A Procuradora-Geral Camila Luz de Oliveira esteve presente, junto com membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), no III Seminário Internacional de Controle Externo, realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025. O evento, que celebrou os 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), reuniu renomados especialistas para discutir temas de grande relevância para a fiscalização e controle das contas públicas.
No primeiro dia do seminário (21/08/2025), a programação foi marcada por palestras de destaque. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, tratou do tema da consensualidade como um caminho para modernizar os Tribunais de Contas (veja mais). Em seguida, a juíza conselheira do Tribunal de Contas de Angola, Elisa Rangel, provocou reflexões com o tema “Os Tribunais de Contas ou as Instituições Superiores de Controle diante do papel desenvolvido pela alta finança mundial: guardiões ou ilusionistas da democracia financeira?” (veja mais).
Logo após, foi entregue o Prêmio Conselheiro Pedro Lino aos vencedores do concurso de artigos, iniciativa promovida pelo TCE/BA para promover a pesquisa científica e homenagear o conselheiro Pedro Lino, falecido em setembro de 2024. Entre os vencedores, a auditora estadual de controle externo do TCE/BA, Vanessa Hedjazi Ribeiro Souza, conquistou o segundo lugar com seu artigo “O uso da Inteligência Artificial na otimização dos resultados nas auditorias de avaliação de desempenho no Plano Plurianual (PPA)” (veja mais).
Ainda durante a programação vespertina do evento, em um momento de muito orgulho para os integrantes deste MPC/BA, a Assessora Joselma Baptista, lotada na 3ª Procuradoria de Contas, realizou uma tarde de autógrafos do seu livro intitulado “A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos Tribunais de Contas”, da Editora Dialética, com o propósito de demonstrar a possibilidade de aplicação do referido incidente, previsto no atual Código de Processo Civil, aos processos que tramitam nos Tribunais de Contas, mais especificamente, no TCE/BA.
Prosseguindo na programação científica, o juiz federal Saulo José Casali Bahia abordou a relação entre “O Poder Judiciário e o Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas” (veja mais) e, em seguida, a especialista em inovação e transformação digital, Martha Gabriel, atraiu a audiência do público com a palestra “Liderando o Futuro”, destacando a importância da adaptação e do pensamento inovador para o setor público (veja mais).
O primeiro dia do evento foi finalizado com a mesa temática “o novo papel do controle: desafios e perspectivas para a efetividade das políticas públicas”, com mediação do professor Marco Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a participação de lideranças nacionais do sistema de controle externo, como o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva; o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná; e o vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (veja mais).
O segundo dia do Seminário (22/08/2025) foi marcado com a brilhante palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que conduziu a apresentação intitulada “Responsabilidade Fiscal e o Orçamento Público” para reforçar o compromisso das instituições com a transparência e a boa gestão (veja mais).
A participação da Procuradora-Geral Camila Luz de Oliveira e da equipe do MPC demonstram o compromisso institucional com a qualificação contínua e com o debate sobre temas relevantes à fiscalização dos recursos públicos.
