Na última sexta-feira, dia 30/08/2019, na Escola de Contas do TCE/BA, foi realizado mais um Encontro Bimestral do Ministério Público de Contas. O Encontro está contemplado no conjunto de iniciativas concebidas com o objetivo de aprimorar a comunicação interna e a gestão do conhecimento do órgão de controle, uma das prioridades definidas no Planejamento Estratégico 2019/2020 do MPC.

Mantendo a estrutura idealizada no Planejamento Estratégico, a aula ministrada pela Procuradora Erika Almeida, sobre alterações da LINDB e suas repercussões no âmbito do controle externo, iniciou o Encontro. Dando continuidade a apresentação, discussão e aprofundamento em temas relevantes para atuação do MPC, o assessor da 5ª Procuradoria de Contas, George Santiago, apresentou contornos jurídicos e hipóteses de aplicação de “determinações” e “recomendações” no exercício do controle interno e externo.

O Encontro foi encerrado com atualizações acerca do andamento das atividades de iniciativas definidas no Planejamento Estratégico 2019/2020.