A Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba promovem, na cidade de João de Pessoa, de 18 a 20 de outubro de 2023, o XV Congresso do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável.

O Congresso visa fomentar ideias, debates, reflexões, acerca das diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, desde a sua face ambiental, com a necessária preservação do meio-ambiente natural e cultural, sem perder de vista outros olhares igualmente relevantes, como a necessidade de  combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.

E tudo com a necessária apreensão da realidade e atento à problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação, inclusive em termos de financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social.

A intenção do evento é iluminar, trazer luzes para a construção de caminhos que colaborem para a efetividade e eficiência das políticas públicas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável, e aproveitar a inequívoca capacidade que os Ministérios Públicos de Contas têm de contribuir nesta seara: seja pelo seu olhar técnico dilargado conjugando de forma sinérgica  os múltiplos aspectos da gestão; seja por seu amplo conhecimento das questões de financiamento e do coração propulsor de todos os gastos – o orçamento; seja por sua expertise no âmbito das interrelações e intersetorialidades das políticas públicas entre si, como, por exemplo, no imbricamento necessário entre saúde, educação, assistência social, investimentos, gastos de custeio,  e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para verificar a programação completa e realizar inscrição no evento visite o site oficial.