Foi realizado na última quarta-feira, 27 de março, em Paris-França, o encontro sobre integridade e fortalecimento da luta contra a corrupção na América Latina, no âmbito do fórum global anticorrupção e integridade OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), projetando nosso futuro com integridade. Dra. Camila Vasquez representou o Ministério Público de Contas-TCM/BA, além da presença de mais de 65 representantes da região latino-americana, incluindo altos funcionários públicos responsáveis pela políticas de integridade e anticorrupção do Brasil, Chile, Equador, México e República Dominicana, representantes das Embaixadas do Panamá e do Peru na França. Os altos funcionários públicos responsáveis pelas políticas de integridade e anticorrupção em nível subnacional, tanto nos estados quanto nos municípios. Dra. Camila Vasquez enalteceu o evento, e observou que os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências, desafios, promovendo melhores práticas e lições aprendidas relacionadas à promoção da integridade pública e luta contra a corrupção, por fim, refletir sobre os desafios futuros da administração pública.
Histórico:
A OCDE e o Brasil: Uma relação mutuamente benéfica
Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho da OCDE decidiu abrir discussões de acessão com o Brasil. Isto se segue à cuidadosa deliberação dos Membros da OCDE com base em seu Quadro de Considerações dos Membros Potenciais e no progresso feito pelo Brasil desde seu primeiro pedido de adesão à OCDE.
Após a adesão do Brasil aos valores, visão e prioridades refletidas na Declaração de Visão dos 60 Anos da OCDE e na Declaração do Conselho Ministerial de 2021, os 38 Membros da OCDE adotaram em 10 de junho de 2022 o Roteiro para a Adesão do Brasil à Convenção da OCDE, estabelecendo os termos, condições e processo para sua acessão.
Engajado à OCDE desde 1994, o Brasil tornou-se um Parceiro-Chave ativo da Organização em 16 de maio de 2007, seguindo a resolução do Conselho da OCDE (a nível ministerial) para fortalecer a cooperação com o Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul, através de um programa de maior engajamento que definiu esses países como “Parceiros-chave” da OCDE. Como um Parceiro-Chave, o Brasil tem tido a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais da OCDE, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e tem sido convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999. O Brasil tem contribuído para o trabalho dos Comitês da OCDE e tem participado em pé de igualdade com os países membros da OCDE em diversos órgãos e projetos importantes da Organização.
A Secretaria de Relações Globais da OCDE desenvolveu e supervisionou a orientação estratégica deste relacionamento, assegurando que o diálogo permaneça focado, voltado para o futuro e mutuamente benéfico. Reuniões têm sido regularmente realizadas entre funcionários brasileiros, especialistas dos países da OCDE e o Secretariado da OCDE sobre tópicos mutuamente acordados. O Brasil tem valorizado a oportunidade de discutir questões e desafios políticos importantes num contexto multilateral e de aprender com as experiências dos países da OCDE que enfrentam desafios semelhantes em muitas áreas. O relacionamento também tem beneficiado os membros da OCDE e as economias não-OCDE, permitindo-lhes adquirir uma melhor compreensão do Brasil, a medida que este tenha se tornado um ator importante na economia globalizada.
Fonte: https://www.oecd.org/latin-america/paises/brasil-portugues/
