Recomendações
| NÚMERO DA RECOMENDAÇÃO | DATA DA PUBLICAÇÃO | EMENTA | VISUALIZAR |
|---|---|---|---|
| 001.2022 | 03.06.2022 | Recomendação aos municípios baianos para realização de busca ativa, visando a diminuição dos índices de evasão escolar e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE. |
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| 001.2021 | 19.06.2021 | Recomenda aos Municípios Baianos, orientações à realização de “lives juninas” 2021. | Visualizar |
| 002.2020 | 05.05.2020 | Recomenda aos Municípios Baianos, através dos Gestores, que disponibilizem no site oficial do município todas as ações no combate ao COVID-19, e todas as contratações e despesas realizadas pelo Município para o enfrentamento da Pandemia. | Visualizar |
| 001.2020 | 07.04.2020 | Recomendação aos Gestores para que durante o período de combate à COVID-19, se ABSTENHAM de autorizar a realização de despesas com festejos de qualquer natureza. | Visualizar |
