Diante da triste notícia do precoce falecimento do Conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, em 15/09/2024, este Ministério Público de Contas – MPC/BA aderiu à Moção de Pesar à família enlutada proposta, na Sessão do Pleno do dia 17/09/2024, pelo Presidente do TCE/BA, Conselheiro Marcus Presídio. O Corregedor de Contas, Procurador Danilo Andrade, representante deste […]

Em cumprimento ao dever institucional de garantir a fidedignidade das suas informações e a transparência para os cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) vêm a público esclarecer alguns pontos da reportagem intitulada “TCE/BA dá prazo de 150 dias para que Governo da […]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (3/7), os governadores da Bahia (BA), Jerônimo Rodrigues, e do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, para assinatura do acordo para aquisição de composições e outros equipamentos destinados à implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o subúrbio de Salvador/BA. […]

Na manhã da última sexta-feira, 14/06, foi realizada a quarta Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença da maioria do quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo. Nessa data, a reunião […]

Na última segunda-feira, 06/05/2024, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à solenidade comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A referida cerimônia ocorreu no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, tendo sido, também, acompanhada pela Procuradora-geral do […]

Na Sessão do Pleno da última terça-feira (30/04/2024), os Conselheiros do TCE/BA apreciaram a Medida Cautelar protocolada, em 23/04, pela 5ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/BA) e procedimentalizada por meio do processo TCE/003632/2024. Na referida Sessão, a Medida Liminar requerida pelo MPC/BA, que fora deferida monocraticamente pela Relatora do processo, Conselheira Carolina Matos, […]

Na Sessão do Tribunal Pleno da última quinta-feira (25/04), os Conselheiros do TCE/BA aprovaram o Processo de Prestação de Contas, referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/004010/2022), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com imposição de ressalvas e expedição de recomendação, além de terem determinado […]

Na manhã da última sexta-feira, 19/04, foi realizada a terceira Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença de todo o quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo. Nessa data a reunião […]

Simbolizando um importante marco para o Controle Externo baiano, na tarde da última terça-feira (26/03), foi firmado o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e um de seus jurisdicionados. O TAG, conforme conceituado na Resolução nº 084/2020 do TCE/BA, é um “instrumento consensual de […]

Com o objetivo de divulgar o evento Semana da Mulher nos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), promovido pelos aludidos órgãos, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, concedeu entrevista ao Programa ‘ALBA NOTÍCIAS’, telejornal ao vivo da […]