A Reforma Tributária é o tema da 2ª edição do Políticas Públicas – A Arte do Encontro, que acontece no próximo dia 10 de julho, às 15h, no auditório Paulo Spínola na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB). Voltado para servidores estaduais e demais interessados […]

A mais recente edição da Revista da INTOSAI publicou um artigo sobre o papel institucional dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) nos diferentes países, destacando sua importância na promoção do devido processo legal. O texto sublinha que os MPCs são fundamentais para garantir a legalidade e a imparcialidade nos procedimentos das Instituições Superiores de Auditoria […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos abriu hoje, dia 3, a consulta pública aos dados enviados pelo Estado e Municípios quanto aos eventos juninos de 2024, com realização no período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. São dados parciais, referentes à primeira fase de coleta que se encerra na próxima quinta-feira, dia […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso às informações de interesse público. A cartilha foi pensada como suporte à participação do MPC no projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais […]

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram, na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado […]

A terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, no dia 26 de abril (sexta-feira), vai contar com atendimento técnico do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), com a finalidade de orientar os cidadãos a como fazer pedidos de acesso à informação de interesse […]

As inscrições para a terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, devem ser feitas até o dia 19.04 (sexta-feira). A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, ocorrerá no dia 26 de abril […]

Simbolizando um importante marco para o Controle Externo baiano, na tarde da última terça-feira (26/03), foi firmado o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e um de seus jurisdicionados. O TAG, conforme conceituado na Resolução nº 084/2020 do TCE/BA, é um “instrumento consensual de […]

Nesta segunda-feira, 25/03, foi publicado, no portal Jota, artigo do Procurador Danilo Ferreira Andrade, titular da 4ª Procuradoria de Contas. Intitulado “(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas”, o artigo trata das duas correntes opostas adotadas atualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda […]

Dando continuidade às ações planejadas para lançamento e execução da edição 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, na última terça-feira (12/03), foi realizada a apresentação da plataforma aos prefeitos de municípios baianos. O evento ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a […]