Na última segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançou o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de Contas brasileiro, nas principais plataformas de armazenamento e transmissão de arquivos de áudio. A iniciativa tem o objetivo de dar voz a cada um dos 32 Ministérios Públicos de Contas existentes no país, […]

A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 02 de maio. O encontro, realizado por videoconferência, contou com a presença do atual Presidente do CNPGC, Dr. Thiago Pinheiro Lima (MPC-SP), do Vice-Presidente da Região Nordeste, Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira De Mello (MPC-SE), […]

Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano de Ação Universal que abrange o desenvolvimento […]

Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no período e de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento das atividades ministeriais. O encontro, […]

Em face da declaração emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de considerar pandemia a doença COVID-19, e cientes da necessidade implantar, também no ambiente institucional, medidas voltadas à diminuição do risco de transmissibilidade do novo coronavírus, especialmente o distanciamento social recomendado pelas autoridades em Saúde Pública, os Membros do MPC/BA empreenderam novos formatos às ações […]

Nos dias 19 e 20 de setembro acontecerá o V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) integra a Rede de Controle e é parceiro nessa edição do evento que será realizada em Salvador, no Espaço Mário Cravo, 3º andar – Casa do […]

Fonte: CNPGC (link) Brasília, 04/12/17 – “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. O evento, organizado pela Procuradora-Geral da República, Raquel […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), ocorrido na última quarta-feira (25), na cidade de Belém/PA. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, decano da instituição em nível nacional, faleceu aos 71 […]

Fonte: TopMídiaNews (Link) A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, acatou mandado de segurança impetrado pela AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON) solicitando a anulação de sessão plenária administrativa realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em 25 de fevereiro. A Corte Fiscal havia anulado […]

Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que, mais de 100 (cem) presos foram assassinados no sistema penitenciário dos Estados do Amazonas (AM), de Roraima (RR) e do Rio Grande do Norte, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), após reunir-se, deliberou por adotar as seguintes estratégias de atuação: uma regional […]