No dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, representantes do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) acompanharam o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em uma visita institucional à Fundação Doutor Jesus, localizada no distrito Menino Jesus, em Candeias/BA, às margens da BR-324. A comitiva do MPC/BA foi composta pela […]

No dia 8 de maio de 2025, a Dra. Erika Almeida, representante da 2ª Procuradoria de Contas, participou da cerimônia de inauguração da usina fotovoltaica instalada no edifício-sede dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA). A solenidade, que incluiu o descerramento da placa inaugural no Plenário do TCE/BA, reuniu […]

Em 29 de abril de 2025, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, aconteceu reunião para alinhar o funcionamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos para o ano de 2025 e definir as regras para obtenção do Selo de Transparência. O selo é um reconhecimento conferido aos municípios baianos que, independentemente de […]

Nos dias 29, 31/01 e 11/04/2025 foram realizadas as três últimas Reuniões Institucionais com o objetivo de concluir a revisão do Planejamento Estratégico para o quadriênio de 2025-2028. Em 29/01, foi definido o ambiente externo e em 31/01/2025, foi identificado o ambiente interno para, ao final, definir a Visão do MPC, que foi “tornar mais […]

Na quinta-feira (27/03/2025), ocorreu a Sessão Especial de Posse da Procuradora-geral de Contas, Camila Luz de Oliveira, e do Corregedor de Contas, Danilo Ferreira Andrade, para o biênio 2025-2027, no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do Estado. Esta Sessão representou um marco histórico para as sucessões do Ministério Público de Contas, visto […]

Em 12/03/2025, a PGC, Dra. Camila Luz; e a Procuradora Titular da 2PC, Dra. Erika Almeida, participaram da celebração do Dia Internacional da Mulher, realizada no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé do TCE/BA. O evento de comemoração contou com a apresentação musical da Camerata Quadro Solar da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e uma palestra da […]

Na última segunda-feira, 10/03, a Procuradora-geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à Cerimônia de Posse da Mesa Diretora do TCM/BA, para o biênio 2025-2027, composta pelo Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, como Presidente, e os Conselheiros Mário Negromonte, como Vice-presidente, e Plínio Carneiro Filho, […]

A PGC, Dra. Camila Luz, foi reeleita Vice-Presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) e empossada, para o biênio 2025-2026, na solenidade de Posse Conjunta da AMPCON e do CNPGC, que aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2025, no Auditório Ministro Pereira Lira, localizado no Edifício Sede do TCU. […]

Em 13/02/2025, a PGC, Dra. Camila Luz, participou do evento de inauguração do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos- COMPOR, unidade especializada em métodos de resolução consensual de conflitos do Ministério Público do Estado da Bahia. O Presidente do Centro, Dr. Pedro Maia, informou que processos estruturais serão trabalhados com diálogo amplo pelo Ministério […]

Na sessão Plenária do dia 11/02/2024, foi submetida a homologação da proposta de consenso, que tem o objetivo de superar os impasses existentes em torno da repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, nos termos da recente Resolução TCE/BA nº 46, de 27 de junho de […]