A Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, os Procuradores de Contas Erika Almeida e Antônio Tarciso de Carvalho, com a equipe de assessoria do MPC, participaram do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização em Concessões e PPPs, realizado no auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento, promovido […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), por meio da sua 3ª Procuradoria de Contas, setor competente para análise dos processos atinentes à área da Educação e cujo Procurador Titular, Marcel Siqueira Santos, é também responsável pelo Núcleo Temático de Atuação (NTA) em Educação, foi representado pela assessora Elisa Lopes Barreto na […]

Os Procuradores Antônio Tarciso, Danilo Andrade, Érika Almeida e Marcel Santos estiveram presentes na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na quinta-feira (18/09), para prestigiar a entrega da Comenda 2 de Julho, mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo baiano, ao Conselheiro Marcus Presídio, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A referida […]

Os membros do MPC Camila Luz, Erika Almeida, Maurício Caleffi, Danilo Andrade, e a assessora Marcella Teixeira, participaram da cerimônia de abertura do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Minas Gerais. O evento, que tem como tema central “Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo”, celebra os 40 anos da Associação Nacional […]

No mês de agosto de 2025, a Assessora Joselma Baptista, lotada na 3ª Procuradoria de Contas deste MPC/BA, teve publicado o livro de sua autoria intitulado “A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos Tribunais de Contas”, pela Editora Dialética. Como forma de celebrar esse momento tão especial – não só […]

A Procuradora-Geral Camila Luz de Oliveira esteve presente, junto com membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), no III Seminário Internacional de Controle Externo, realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025. O evento, que celebrou os 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia […]

Concluindo os eventos em homenagem ao recém aposentado Conselheiro Antônio Honorato, em 08/08/2025, no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), os membros do MPC Camila Luz (PGC), Erika Almeida, Marcel Siqueira, Danilo Andrade e Maurício Caleffi participaram da cerimônia para entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Conselheiro Antônio Honorato, […]

Em 31 de julho de 2025, a Procuradora-geral de Contas (PGC), Dra. Camila Luz, fez parte da mesa de abertura da 5ª versão itinerante do projeto interinstitucional “Educação é da Nossa Conta – Na estrada”. O evento,  promovido pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), com o apoio de […]

Em 17 de julho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou sessão plenária para emitir o parecer prévio sobre as contas do Governador Jerônimo Rodrigues, referentes ao exercício de 2024. A sessão, conduzida pelo Conselheiro-Presidente Marcus Presidio, iniciou com uma homenagem ao Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, que se […]

Estão abertas as inscrções para a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em 31/07/2025 (quinta-feira), das 8h às 17h, no Colégio Estadual Barros Barreto, localizado no bairro de Paripe, em Salvador. Os interessados podem se inscrever até o dia até 24 de julho e as vagas são limitadas! […]