Na manhã do dia 14/08, quarta-feira, em Aracaju/SE, precedendo o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, ocorreu a reunião da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Tradicionalmente se destina um momento específico para encontro dos Procuradores de Contas antes dos eventos nacionais para abordagem de temas relativos à carreira e à […]

Em cumprimento ao dever institucional de garantir a fidedignidade das suas informações e a transparência para os cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) vêm a público esclarecer alguns pontos da reportagem intitulada “TCE/BA dá prazo de 150 dias para que Governo da […]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (3/7), os governadores da Bahia (BA), Jerônimo Rodrigues, e do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, para assinatura do acordo para aquisição de composições e outros equipamentos destinados à implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o subúrbio de Salvador/BA. […]

A Reforma Tributária é o tema da 2ª edição do Políticas Públicas – A Arte do Encontro, que acontece no próximo dia 10 de julho, às 15h, no auditório Paulo Spínola na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB). Voltado para servidores estaduais e demais interessados […]

Na manhã da última sexta-feira, 14/06, foi realizada a quarta Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença da maioria do quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo. Nessa data, a reunião […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos abriu hoje, dia 3, a consulta pública aos dados enviados pelo Estado e Municípios quanto aos eventos juninos de 2024, com realização no período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. São dados parciais, referentes à primeira fase de coleta que se encerra na próxima quinta-feira, dia […]

Na última segunda-feira, 06/05/2024, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à solenidade comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A referida cerimônia ocorreu no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, tendo sido, também, acompanhada pela Procuradora-geral do […]

Na Sessão do Pleno da última terça-feira (30/04/2024), os Conselheiros do TCE/BA apreciaram a Medida Cautelar protocolada, em 23/04, pela 5ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/BA) e procedimentalizada por meio do processo TCE/003632/2024. Na referida Sessão, a Medida Liminar requerida pelo MPC/BA, que fora deferida monocraticamente pela Relatora do processo, Conselheira Carolina Matos, […]

Na Sessão do Tribunal Pleno da última quinta-feira (25/04), os Conselheiros do TCE/BA aprovaram o Processo de Prestação de Contas, referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/004010/2022), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com imposição de ressalvas e expedição de recomendação, além de terem determinado […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso às informações de interesse público. A cartilha foi pensada como suporte à participação do MPC no projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais […]