Simbolizando um importante marco para o Controle Externo baiano, na tarde da última terça-feira (26/03), foi firmado o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e um de seus jurisdicionados. O TAG, conforme conceituado na Resolução nº 084/2020 do TCE/BA, é um “instrumento consensual de […]

Na última terça-feira de março, dia 26, ocorreu a primeira edição do Projeto Casa Aberta de 2024 realizada para estudantes de ensino médio. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através […]

Nesta segunda-feira, 25/03, foi publicado, no portal Jota, artigo do Procurador Danilo Ferreira Andrade, titular da 4ª Procuradoria de Contas. Intitulado “(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas”, o artigo trata das duas correntes opostas adotadas atualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda […]

Na última quinta-feira, 21/03, ocorreu a primeira edição do Projeto Casa Aberta de 2024. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através de apresentações das Unidades Técnicas, conheçam o trabalho realizado […]

Dando continuidade às ações planejadas para lançamento e execução da edição 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, na última terça-feira (12/03), foi realizada a apresentação da plataforma aos prefeitos de municípios baianos. O evento ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a […]

Na última sexta-feira (08/03), a Procuradora-geral de Contas do MPC/BA, Camila Luz, foi empossada como Vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC), juntamente com a Presidente da Instituição, a Procuradora-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Cristina Machado, e os Vice-presidentes das demais Regiões do Brasil. […]

Com o objetivo de divulgar o evento Semana da Mulher nos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), promovido pelos aludidos órgãos, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, concedeu entrevista ao Programa ‘ALBA NOTÍCIAS’, telejornal ao vivo da […]

Na última sexta-feira, 1º/03, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à cerimônia de posse do Promotor de Justiça Pedro Maia como Procurador-geral de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026, sucedendo a Promotora de Justiça Norma Cavalcanti no aludido cargo do Ministério Público da Bahia (MP/BA). […]

Na última terça-feira (27/02/2024), foi anunciada oficialmente a edição de 2024 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, ferramenta de incentivo à transparência pública e ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. O Painel foi concebido pelo […]

Na manhã da última sexta-feira, 23/01, foi realizada a segunda Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença de todo o quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo – e foi composto […]