Na tarde do dia 10/01, ocorreu a eleição do primeiro Corregedor do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o período compreendido entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Com a presença e votação de todos os membros do Parquet, o eleito foi o atual titular da 4ª Procuradoria de Contas, Danilo Ferreira Andrade. […]

Na manhã desta segunda-feira, 18.12, o Ministério Público de Contas (MPC/BA) realizou a sua última reunião bimestral do ano, discutindo a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), recentemente normatizada pela Resolução Normativa nº 074/2023 da Corte de Contas (clique aqui para visualizar a Resolução). Com […]

Em sua segunda edição, o Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi à cidade de Itabuna no dia 14/12, quinta-feira. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) apoia o Projeto e se fez presente através da sua Procuradora-geral Camila Luz, que compôs a mesa de abertura e estava acompanhada da […]

Tendo aderido à Campanha Natal do Bem, promovida por uma rede de comunicação, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia (PM/BA), membros e servidores do Ministério Público de Contas (MPC/BA) adquiriram, em lojas especializadas, uma série de brinquedos voltados a crianças com faixa etária entre 3 e 6 anos. Após prévias interlocuções […]

Foi realizada na manhã do último dia 06.12 a audiência de conciliação para tratar das condições para a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) destinado ao saneamento dos fatos identificados em auditoria da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (1ª CCE) na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A audiência foi conduzida pela equipe indicada […]

Na última terça-feira, 05/12, ocorreu a última edição do Projeto Casa Aberta de 2023. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através de apresentações das Unidades Técnicas, conheçam o trabalho realizado […]

Entre os dias 28/11 e 01/12 os diversos profissionais atuantes no controle externo tiveram a oportunidade de participar do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), ocorrido no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Nesse evento, as mesas, conferências e reuniões tiveram como tema central os Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e […]

No dia 14 de novembro, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/BA), Camila Luz, esteve presente no I Fórum de Ouvidoria Popular da Cidade de Salvador, promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia. O evento contou com a participação de mais de 100 estudantes de 10 escolas públicas da rede estadual […]

Em busca contínua pelo aperfeiçoamento da execução das políticas públicas educacionais, o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” chegará a Itabuna no dia 14 de dezembro, quinta-feira. Nesta segunda edição itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, serão ofertados 12 minicursos […]

Dando continuidade às campanhas nacionais, a Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC) elaborou a “Campanha COMMPC – EDUCAÇÃO”. A intenção da série é destacar alguns aspectos das funções do controle externo relacionados ao tema, além de demonstrar o potencial relevante que as instituições de controle têm na construção e no acompanhamento de políticas educacionais. Para isso, […]