Em cumprimento ao dever institucional de garantir a fidedignidade das suas informações e a transparência para os cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA) vêm a público esclarecer alguns pontos da reportagem intitulada “TCE/BA dá prazo de 150 dias para que Governo da […]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (3/7), os governadores da Bahia (BA), Jerônimo Rodrigues, e do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, para assinatura do acordo para aquisição de composições e outros equipamentos destinados à implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o subúrbio de Salvador/BA. […]

A Reforma Tributária é o tema da 2ª edição do Políticas Públicas – A Arte do Encontro, que acontece no próximo dia 10 de julho, às 15h, no auditório Paulo Spínola na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB). Voltado para servidores estaduais e demais interessados […]

Na manhã da última sexta-feira, 14/06, foi realizada a quarta Reunião Institucional do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Mantendo a prática instituída há alguns anos, o encontro contou com a presença da maioria do quadro de pessoal do MPC/BA – Procuradores de Contas, Assessores e servidores do Apoio Administrativo. Nessa data, a reunião […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos abriu hoje, dia 3, a consulta pública aos dados enviados pelo Estado e Municípios quanto aos eventos juninos de 2024, com realização no período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. São dados parciais, referentes à primeira fase de coleta que se encerra na próxima quinta-feira, dia […]

Na última segunda-feira, 06/05/2024, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à solenidade comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A referida cerimônia ocorreu no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, tendo sido, também, acompanhada pela Procuradora-geral do […]

Na Sessão do Pleno da última terça-feira (30/04/2024), os Conselheiros do TCE/BA apreciaram a Medida Cautelar protocolada, em 23/04, pela 5ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/BA) e procedimentalizada por meio do processo TCE/003632/2024. Na referida Sessão, a Medida Liminar requerida pelo MPC/BA, que fora deferida monocraticamente pela Relatora do processo, Conselheira Carolina Matos, […]

Na Sessão do Tribunal Pleno da última quinta-feira (25/04), os Conselheiros do TCE/BA aprovaram o Processo de Prestação de Contas, referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/004010/2022), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com imposição de ressalvas e expedição de recomendação, além de terem determinado […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) elaborou uma cartilha tratando sobre o acesso às informações de interesse público. A cartilha foi pensada como suporte à participação do MPC no projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais […]

A terceira edição do projeto interinstitucional, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi realizada nessa sexta-feira, 26/04, na cidade de Juazeiro. O projeto visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos. Nessa […]