MPC/BA vai a Itabuna com o Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada
Publicação em 15 de dezembro de 2023

Em sua segunda edição, o Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi à cidade de Itabuna no dia 14/12, quinta-feira. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) apoia o Projeto e se fez presente através da sua Procuradora-geral Camila Luz, que compôs a mesa de abertura e estava acompanhada da assessora da equipe do MPC/BA Joselma Baptista.

Ao longo do dia foram ministrados minicursos, cada inscrito teve a oportunidade de assistir a dois deles, um em cada turno. Os temas foram:

  • Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA);
  • Controle social e participação na fiscalização da educação (TCM/BA);
  • Financiamento da Educação e o Fundeb Permanente (TCE/BA);
  • Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA);
  • Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA);
  • Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas (TJ/BA);
  • Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED (SEC/BA);
  • Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA);
  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia de acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada (SEC/BA).

 

Entre as autoridades presentes no evento cite-se como a exemplo a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Carolina Matos; a juíza de Direito Andréa de Souza Tostes; o promotor de justiça de Itabuna, Allan Góes; a secretária de Educação de Itabuna, Adriana Tumissa; o defensor público Walter Fonseca; o presidente eleito do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Roberto Gondim Pires; a coordenadora de Controle Interno da Secretaria de Educação, Luciana Lopes; o presidente da seccional da Undime Bahia, professor Anderson Passos; e a coordenadora estadual da Uncme Bahia, professora Gilvânia da Conceição Nascimento.

Para mais informações sobre o evento e sobre as atividades realizadas veja a notícia publicada no site do TCE/BA: Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada discute boas práticas de Educação em Itabuna