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TCE/BA e MPBA alinham agenda de ações para a política educacional
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu, na tarde de quinta-feira (18.08), uma equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), formada pelo promotor de Justiça e coordenador do CEDUC, Adalvo Nunes Dourado Júnior, pela pedagoga Iracema dos Santos Lemos e pelo analista jurídico Rafael Augusto Mansur Góes.
O objetivo do encontro foi o estabelecimento de uma agenda comum voltada às ações de controle no âmbito da política educacional. Os temas discutidos foram a evasão escolar, o programa de georreferenciamento do MPBA, o ICMS Educação, a customização do aplicativo sobre transporte escolar legal, as escolas militarizadas e o acesso a linha de financiamento no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Estiveram presentes à reunião a conselheira Carolina Costa (TCE/BA), o Procurador do Ministério Público de Contas, Danilo Andrade; o Coordenador da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, Israel Santos de Jesus; a coordenadora do Projeto Educação é da Nossa Conta, Aline Sonobe, e a coordenadora de gabinete Maria Aparecida Menezes.
“Tivemos um encontro bastante produtivo, demonstrando o fortalecimento da parceria deste Tribunal com o Ministério Público. Nesse sentido, idealizamos a realização, de forma conjunta, já em 2023, da 5ª edição do Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta e o próximo seminário do Ministério Público do Estado da Bahia, dedicado à temática educacional”, disse a conselheira Carolina Costa.
DEPOIMENTOS
“O MPBA se propõe a operar em defesa de uma educação de qualidade e inclusiva. Nesse desiderato, a atuação em rede se revela imperativa, de modo que a articulação com o TCE e o MP de Contas seguramente tornará mais exequível a nossa missão”. Adalvo Nunes Dourado Júnior – Promotor de Justiça e Coordenador do CEDUC
“Foi um encontro muito produtivo, que buscou estreitar e aprofundar a relação entre instituições que desempenham papel relevante no controle da política pública educacional, possibilitando o compartilhamento de ideias e apoio mútuo a iniciativas institucionais promissoras nessa área”. Danilo Andrade – Procurador do Ministério Público de Contas
