O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 1º Relatório Trimestral de Atividades em 2025. O documento apresenta a 1ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O procurador Danilo Diamantino foi nomeado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Diamantino chefia o MPC no biênio 2025-2027. Durante a sessão plenária desta terça-feira (18/03) o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o Relatório Anual de Atividades em 2024. O documento apresenta a produtividade de 2024 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 4º Relatório Trimestral de Atividades em 2024. O documento apresenta a 4ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, divulgou o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2024. O documento apresenta a produtividade do terceiro trimestre do Parquet de Contas englobando a movimentação de processos e expedientes, os documentos produzidos, a […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (22/07/2024), o 2º relatório trimestral de atividades de 2024. O documento apresenta a produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (24/04), o 1º relatório trimestral de atividades de 2024. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou nesta segunda-feira (29/04) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM e pelo TCE, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os cuidados que devem ser observados na […]
O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi […]
As inscrições para a terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, devem ser feitas até o dia 19/04 (sexta-feira). A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, ocorrerá no dia 26 de abril […]
