O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 1º Relatório Trimestral de Atividades em 2026. O documento apresenta a 1ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
Foi realizado na última quarta-feira, 27 de março, em Paris-França, o encontro sobre integridade e fortalecimento da luta contra a corrupção na América Latina, no âmbito do fórum global anticorrupção e integridade OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), projetando nosso futuro com integridade. Dra. Camila Vasquez representou o Ministério Público de Contas-TCM/BA, além […]
Na manhã desta segunda-feira, 08.05, ocorreu o evento “Café com mainha”, na sede dos Tribunais de Contas. O evento contou com a participação da Procuradora-Geral do MPC junto ao TCM, Dra. Aline Rego, da Conselheira do TCM, Dra. Aline Fernanda Peixoto, da Procuradora-Geral do MPC junto ao TCE, Dra. Camila Luz, e Conselheira do TCE, […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez parabeniza a todos os Servidores Públicos pela data comemorativa (28.10): “Agradeço em especial aos Servidores do Órgão Ministerial, por nos auxiliar e garantir a qualidade dos serviços prestados a Administração Pública Municipal”, destacou a Procuradora-Chefe. Breve Histórico: A data de hoje celebra o trabalho […]
O Ministério Público de Contas parabeniza todos os Auditores de Controle Externo, pessoas que desempenham tão relevante papel na sociedade. A data é comemorada dia 27 de Abril. O Auditor é o profissional responsável por assegurar ao cidadão que as informações de dada entidade administrada por um gestor estão corretas, que os resultados esperados da […]
Nesta sexta-feira (09/04), a procuradora-geral do MPC Camila Vasquez, prestigiou o segundo encontro da série “Diálogos Jurídicos e Controle Externo”. Camila Vasquez contou com a presença da assessora técnica de gabinete, Maria Fernanda Borba de Araújo Lima, e comentaram “A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB) aplicada ao Controle Externo da Administração Pública”. Durante o […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo determinou que todos os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, irão trabalhar na modalidade home office – trabalho em casa – em caráter excepcional e por tempo indeterminado. As medidas são em função do alto risco de transmissão comunitária do Coronavírus e […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo, prestigiou nos dias 27 e 28/05, os 10 anos de implantação do MPC Mineiro, participando do evento: “Compliance Estatal – O papel do Ministério Público de Contas”. A abertura do seminário foi no dia 27 de maio, às 18h30, na Sala Minas Gerais ( Rua Tenente Brito Melo, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (28/12), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2018. O documento apresenta a produtividade do Parquet no que tange a movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões Plenárias, e […]
A Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas-CNPGC, Dra. Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, emitiu nesta quarta-feira (24/08), nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. Dra. Cláudia lembra que o momento não é de retrocesso, externando sua preocupação com os impactos negativos por […]
