O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (24/04), o 1º relatório trimestral de atividades de 2024. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas prestigiou o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1.03) no centro de convenções do Hotel Deville, em Itapuã. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, presente no evento abriu os trabalhos com um discurso forte destacando que os tribunais de contas, como órgãos de controle […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez parabeniza a todos os Servidores Públicos pela data comemorativa (28.10): “Agradeço em especial aos Servidores do Órgão Ministerial, por nos auxiliar e garantir a qualidade dos serviços prestados a Administração Pública Municipal”, destacou a Procuradora-Chefe. Breve Histórico: A data de hoje celebra o trabalho […]
O Ministério Público de Contas parabeniza todos os Auditores de Controle Externo, pessoas que desempenham tão relevante papel na sociedade. A data é comemorada dia 27 de Abril. O Auditor é o profissional responsável por assegurar ao cidadão que as informações de dada entidade administrada por um gestor estão corretas, que os resultados esperados da […]
Nesta sexta-feira (09/04), a procuradora-geral do MPC Camila Vasquez, prestigiou o segundo encontro da série “Diálogos Jurídicos e Controle Externo”. Camila Vasquez contou com a presença da assessora técnica de gabinete, Maria Fernanda Borba de Araújo Lima, e comentaram “A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB) aplicada ao Controle Externo da Administração Pública”. Durante o […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo determinou que todos os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, irão trabalhar na modalidade home office – trabalho em casa – em caráter excepcional e por tempo indeterminado. As medidas são em função do alto risco de transmissão comunitária do Coronavírus e […]
O Procurador Geral de Contas, Guilherme Macedo, prestigiou nos dias 27 e 28/05, os 10 anos de implantação do MPC Mineiro, participando do evento: “Compliance Estatal – O papel do Ministério Público de Contas”. A abertura do seminário foi no dia 27 de maio, às 18h30, na Sala Minas Gerais ( Rua Tenente Brito Melo, […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (28/12), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2018. O documento apresenta a produtividade do Parquet no que tange a movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões Plenárias, e […]
A Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas-CNPGC, Dra. Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, emitiu nesta quarta-feira (24/08), nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências constitucionais dos Tribunais de Contas. Dra. Cláudia lembra que o momento não é de retrocesso, externando sua preocupação com os impactos negativos por […]
Os Servidores do Ministério Público de Contas participaram nesta quinta-feira (26.10) na sala das Câmaras do TCM/BA, do evento em comemoração ao dia do funcionário público. Breve Histórico: A data celebra o trabalho dos funcionários de repartições públicas municipais, estaduais e federais que prestam diversos serviços à comunidade. Assim, o funcionário público é aquele profissional […]
