O Titular da 2ª Procuradoria de Contas, Danilo Diamantino discorreu sobre “Fiscalização a Cargo do Poder Legislativo”, quinta-feira (19.10). O evento teve início às 14:00 h e finalizou as 16:55h, através do canal do TCM no Youtube. A palestra foi destinada ao público interno do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos […]
É chegado o dia 15/03, onde despeço-me do cargo de Procuradora Geral e conforme processo democrático, é a vez da colega Dra. Aline Rego. Quero aqui deixar registrado o meu sentimento de gratidão a Deus, minha família, meus amigos, meus colegas Aline, Danilo e Guilherme, além de todo o corpo técnico do MPC-TCM. Foram 02 […]
Na tarde desta quarta-feira,15/03, o presidente Conselheiro, Dr. Francisco Netto deu posse a nova Procuradora-Geral, Dra. Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, na sala presidencial. Dra. Aline foi nomeada na última quinta-feira (09/03) pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, para o biênio 2023-2025. Dra. Aline Rego é natural de Salvador, Mestranda em Direito Público, […]
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) aprovou, nesta quinta-feira (19), um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar a atuação do controle dos gastos públicos. O encontro, em São Paulo (SP), foi presidido pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia […]
O Ministério Público de Contas participou, nos dias 19 e 20 de maio, na sede do TCM/BA, do Curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, afirmou que a realização de cursos de capacitação específicos como este são essenciais para qualificar o corpo técnico […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino, proferiu palestra aos gestores municipais, servidores públicos, autoridades da esfera municipal, estadual e federal, na sede da UPB, nesta terça feira 17/05. Diamantino discorreu sobre o endividamento em ano eleitoral, limites e condições da dívida pública consolidada, celebração de contratos de operação de crédito […]
Os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. O evento foi realizado entre os dias 09 e 11 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, participou da abertura do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de maio de 2016, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O congresso teve como público alvo membros do Ministério Público de todo Brasil. O tema central […]
O MPC-SP é sede do VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, contando com a presença de ilustres personalidades e juristas. Em destaque estará o Senador da República José Serra, que abordará o tema dos limites da dívida pública; Heleno […]
Procuradores-gerais de oito estados nordestinos trocaram experiências, nesta segunda-feira, na 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O objetivo principal do encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), foi divulgar um diagnóstico da realidade institucional de cada Ministério Público de Contas e […]
