O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o 1º Relatório Trimestral de Atividades em 2026. O documento apresenta a 1ª produtividade trimestral do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, divulgou o Relatório Anual de Atividades em 2025. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões Plenárias, […]
O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (05/05), o 1º relatório trimestral de atividades de 2023. O documento apresenta a produtividade do 1º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez parabeniza a todos os Servidores Públicos pela data comemorativa (28.10): “Agradeço a todos os Servidores do Estado da Bahia, do TCM/BA, em especial aos Servidores do nosso Órgão Ministerial, por nos auxiliar e garantir a qualidade dos serviços prestados a Administração Pública Municipal”, destacou […]
A Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez concedeu entrevista em 05.06, para o quinto episódio do podcast do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC, o Pod+MPC, que trouxe detalhes sobre a implementação do Órgão e o trabalho desenvolvido. Ao rememorar o início das atividades do MPC/TCM-BA, a Procuradora citou algumas das dificuldades enfrentadas. “Tínhamos […]
A Procuradora Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez e os representantes do MP Estadual, assinaram nesta sexta feira, 03.06, na sede do Órgão Ministerial, recomendação conjunta que será expedida aos prefeitos dos municípios baianos para que promovam a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O documento foi assinado digitalmente pela […]
Na manhã desta quinta-feira, 26.05, o Presidente Conselheiro Plínio Carneiro Filho convocou eleição para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal e por unanimidade o Conselheiro Francisco Netto foi eleito. Na mesma sessão o conselheiro Nelson Pellegrino – também por unanimidade – foi eleito Diretor da Escola de Contas do TCM, em substituição ao conselheiro Francisco […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (18/04/2022), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 03/01/2022 a 31/03/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Conselho Nacional dos Procuradores de Contas homenageia Dra. Camila Vasquez, nesta segunda-feira, 28/03, Mês da Mulher, com um breve resumo da trajetória da Chefe do Órgão Ministerial.Link: Vídeo
