Dispõe sobre a utilização de carros oficial pelos Membros do Ministério Público de Contas do TCM/BA.

Regulamenta a substituição do Procurador-Geral de Contas nas suas ausências e impedimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de carros oficial pelos Membros do Ministério Público de Contas do TCM/BA.

Dispõe sobre o modelo de Carteira Funcional dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCM/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização de logomarca própria para identificar o Ministério Público junto ao TCM/BA.

Auditoria na SUCOM, SEDHAM e SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR

Ata de reunião que dispõe sobre a escolha de lista Tríplice para o Cargo de Procurador-Geral biênio 2015/2016.

Ata que dispõe sobre a atuação regionalizada dos membros do Ministério Público de Contas.

Ata de reunião que dispõe sobre a escolha de lista Tríplice para o Cargo de Procurador-Geral biênio 2015/2017

O Ministério Público Especial e seus Princípios Fundamentais – Celestino Goulart e Fernando Augusto Mello Guimarães.