O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) aprovou, nesta quinta-feira (19), um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar a atuação do controle dos gastos públicos. O encontro, em São Paulo (SP), foi presidido pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia […]
O Ministério Público de Contas participou, nos dias 19 e 20 de maio, na sede do TCM/BA, do Curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas. A Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, afirmou que a realização de cursos de capacitação específicos como este são essenciais para qualificar o corpo técnico […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino, proferiu palestra aos gestores municipais, servidores públicos, autoridades da esfera municipal, estadual e federal, na sede da UPB, nesta terça feira 17/05. Diamantino discorreu sobre o endividamento em ano eleitoral, limites e condições da dívida pública consolidada, celebração de contratos de operação de crédito […]
Os Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas participaram do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. O evento foi realizado entre os dias 09 e 11 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, participou da abertura do XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de maio de 2016, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O congresso teve como público alvo membros do Ministério Público de todo Brasil. O tema central […]
O MPC-SP é sede do VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, contando com a presença de ilustres personalidades e juristas. Em destaque estará o Senador da República José Serra, que abordará o tema dos limites da dívida pública; Heleno […]
Procuradores-gerais de oito estados nordestinos trocaram experiências, nesta segunda-feira, na 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O objetivo principal do encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), foi divulgar um diagnóstico da realidade institucional de cada Ministério Público de Contas e […]
Tomou posse nesta sexta feira, 26/02, no cargo de Procurador do Ministério Público de Contas, o Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Com a posse do novo membro, o Ministério Público de Contas que atua no TCM, possui em seu quadro 04 procuradores. Dr. Danilo Diamantino é natural do Salvador-Ba, ocupou anteriormente o cargo de […]
O Ministério Público de Contas da Bahia, entidades nacionais e sociedade brasileira se mobilizam para defender a derrubada do veto do parágrafo 8º do art. 38 da Lei 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016) de modo a evitar perdas no financiamento mínimo do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo Federal. A substituição […]
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Dra. Aline Rego, realizou, nesta sexta-feira (06/11), visita Institucional ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Márcio Fahel. Se fizeram presentes os chefes do Ministério Público de Contas que atua no TCE, Dr. Danilo Andrade, do Ministério Público Federal na Bahia, Dr. Oliveiros Guanais, e do Ministério Público […]
