É chegado o dia 15/03, onde despeço-me do cargo de Procuradora Geral e conforme processo democrático, é a vez da colega Dra. Aline Rego. Quero aqui deixar registrado o meu sentimento de gratidão a Deus, minha família, meus amigos, meus colegas Aline, Danilo e Guilherme, além de todo o corpo técnico do MPC-TCM. Foram 02 […]
Na tarde desta quarta-feira,15/03, o presidente Conselheiro, Dr. Francisco Netto deu posse a nova Procuradora-Geral, Dra. Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, na sala presidencial. Dra. Aline foi nomeada na última quinta-feira (09/03) pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, para o biênio 2023-2025. Dra. Aline Rego é natural de Salvador, Mestranda em Direito Público, […]
A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez, parabeniza todas as mulheres, não somente neste dia 08/03, sobretudo o seu dia-dia, em que a desigualdade profissional e social ainda é predominante: “Quero deixar aqui registrado o meu profundo respeito e carinho por todas as mulheres guerreiras, que conquistaram, conquistam e conquistarão o protagonismo devido nos seus […]
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Gabriel Jesus de Souza e Juliano Santos da Silva, apresentaram na manhã desta quinta-feira (02/03) trabalhos científicos que foram selecionados pelo comitê do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento termina nesta sexta-feira (03/03), e reúne cerca de 700 […]
O Ministério Público de Contas prestigiou o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1.03) no centro de convenções do Hotel Deville, em Itapuã. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, presente no evento abriu os trabalhos com um discurso forte destacando que os tribunais de contas, como órgãos de controle […]
O Plenário do TCM/BA, elegeu por unanimidade a mesa diretora para o Biênio 2023-2025. Francisco Netto foi eleito Presidente da Corte de Contas, Fernando Vitta na Vice-Presidência e o Cons. Plínio Carneiro Filho foi eleito para o cargo de Corregedor. Foram eleitos ainda para presidência da 1ª Câmara, Cons. José Alfredo, já para 2ª Câmara, […]
Nesta terça-feira, 17 de Janeiro, é celebrado o dia dos Tribunais de Contas por ser a data de instalação do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde a instalação do Tribunal de Contas da União, em 17 de Janeiro de 1893, o controle externo se tornou parte fundamental da administração pública no país, com ampliação […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (30/12/2022), o Relatório Anual de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade anual do Parquet de Contas, no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), manifestações e documentos […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (28/12/2022), o 4º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 03/10/2022 a 28/12/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
Durante os trabalhos Camerais desta quarta-feira (14.12), a 2ª Câmara, presidida pelo Conselheiro Mário Negromonte, acompanhado pelos Conselheiros Fernando Vita, Antônio Carlos e Antônio Emmanoel, homenagearam o Ministério Público de Contas pelos seus 16 anos de criação. O MPC foi criado através da Lei Complementar Estadual nº 28/2006. O Conselheiro Mário Negromonte pediu a palavra […]
