O mandato do Procurador-Geral, Danilo Diamantino se encerra no próximo dia 03 de março de 2019. Durante o biênio 16/18, o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no controle das Contas Públicas. Sob o comando de Diamantino, o Órgão Ministerial acumulou diversas vitórias: 1) Equacionou o problema crônico de falta espaço […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram e encaminharam aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos […]
O Procurador-Geral de Contas, Danilo Diamantino, compôs a mesa com a Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, o Procurador-Geral de Contas do MPC/TCE, Danilo Andrade, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Rotondano, o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, dentre outras Autoridades, […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (06.12), compondo a mesa com autoridades, do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento foi promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação teve como premissas cuidar […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (29.11), compondo a mesa, ao lado da Dra. Cristina Seixas, Coordenadora do CEAMA, e demais autoridades, do Seminário “ O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, na sede do Ministério Público Estadual. O Seminário teve como objetivo a realização de fóruns […]
Entrará em vigor no dia 19 de Dezembro, a segunda etapa da Lei Federal 13460/2017 – “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)” – que contempla municípios com populações maiores que 100 mil habitantes. É neste contexto que, 15 Municípios Baianos que compõem a região nordeste brasileira, terão que se adequar a 2ª […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta segunda-feira, (05.11), compondo a mesa, do Encontro Regional de Orientação Técnica. O Seminário é promovido pela Escola de Contas do TCM/BA, na Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus Itaberaba. O Encontro reuniu mais de 23 Municípios Jurisdicionados, além de Cidadãos da região, que lotaram o auditório […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participará na quinta-feira,(06.12), do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento será promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação tem como premissas cuidar da qualidade […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Fernando Vita, representando o Presidente, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e os demais Conselheiros, deu posse aos 16 novos Auditores de Controle Externo e de Infraestrutura que foram selecionados em concurso público promovido pelo Cebraspe/Cespe. O ato protocolar, ocorreu nesta sexta-feira, ás 10:00 […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, reuniu-se com os Promotores de Justiça Valmiro Macedo e Luciano Taques e o Procurador da República, Leandro Nunes, nesta quinta-feira, (25/05), na sede do Ministério Público Estadual. O encontro teve como objetivo discutir ações articuladas de fiscalização dos recursos da diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do […]
