O Conselho Nacional dos Procuradores de Contas homenageia Dra. Camila Vasquez, nesta segunda-feira, 28/03, Mês da Mulher, com um breve resumo da trajetória da Chefe do Órgão Ministerial.Link: Vídeo
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez, participou nesta terça-feira, 29.03, no plenário da Corte de Contas, compondo a mesa, da Audiência Pública que versa sobre os critérios a serem analisados na contratação de escritórios de advocacia por prefeituras, com base nas duas leis vigentes: a Lei nº 8.666/1993, com as alterações legislativas […]
A Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez integrante do Conselho Consultivo da Escola de Contas – ECONT, participou na tarde desta terça-feira (15/02), do planejamento da ECONT para o ano de 2022. Entre os temas sugeridos para as atividades destinadas aos jurisdicionados e agentes do controle social destacam-se os seguintes: governança; a nova Lei de Licitações e […]
Em 1º de fevereiro de 2022 a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou a Lei Estadual nº 14.460/2022, cujo objetivo é limitar a aplicabilidade de sanção aos gestores no âmbito do TCM/BA em sede de apreciação de prestação de contas, proibindo a aplicação de multas ou de responsabilização pessoal nos casos em que: não […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (03/01/2022), o relatório anual de atividades de 2021. O documento apresenta a produtividade anual em 2021 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos […]
O Ministério Público de Contas comemorou no dia 14 de dezembro uma importante data de sua história enquanto Órgão Ministerial atuante no TCM/BA. Em 14/12/2006, através da Lei Complementar nº 28/2006 e alterações na Lei Complementar de 06/91 (Lei Orgânica do TCM/BA), foi criado o nosso Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas […]
O Ministério Público de Contas participa nesta terça-feira (14.12), em novo formato híbrido, das Sessões de Julgamento no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, oferecendo a possibilidade da presença física ou virtual dos membros do Órgão Ministerial e dos Conselheiros da Corte de Contas, sem prejuízo ao andamento das atividades desenvolvidas pelas Entidades. A […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (08/10), o 3º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2021. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 01/07/2021 a 30/09/2021, no que tange à movimentação de protocolos […]
O Ministério Público de Contas representado pelo assessor Saulo Cerejo, participou do 10º Módulo do Curso de Gestão e Controles para o aperfeiçoamento da Governança Municipal, na última quarta-feira (18/08), a partir das 14 horas pelo canal do TCM/Ba no Youtube. A palestra sobre a “Transparência pública e controle social” foi realizada em parceria do […]
A Procuradora-Geral e titular da 1ª Procuradoria de Contas, Camila Vasquez palestrou para os novos Auditores Estaduais de Controle Externo, nesta quinta-feira,(29/07), no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios. Camila Vasquez destacou a atuação do Órgão Ministerial, o seu funcionamento, as responsabilidades na defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal […]
