Servidores do Ministério Público de Contas marcaram presença no Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento foi realizado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (21.08), Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador. O Seminário reuniu estudantes, professores, gestores, […]
Servidores do Ministério Público de Contas, participaram entre os dias 07 e 11 de Agosto, do seminário sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no auditório da Universidade do Estado da Bahia-UNEB. O evento, contou também com a presença de Conselheiros e Servidores da Corte de Contas como palestrantes e instrutores dos cursos ofertados, profissionais que […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (02/08), considerou legítimo o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de litígios em que seja parte a Administração Pública aos procuradores do município de Salvador . A decisão pela improcedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito João Henrique de Barradas Carneiro foi proferida […]
A Procuradora de Contas, Dra. Aline Rego, Servidores do MPC e TCM/BA, participaram nesta segunda-feira, (19.06), do Curso Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais. O evento foi promovido pela Escola de Contas e ministrado pelo Professor Guilherme Barbosa Netto. Professor Netto, aproximou a teoria da prática, ensinando aos presentes como elaborar ementas através de exemplos […]
Após reunião do CNPGC pela manhã, foi a vez do Procurador Geral, Danilo Diamantino, participar na tarde desta quinta-feira, (08.06), da Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, onde se discutiu ações estratégicas para o MPC brasileiro, bem como as propostas de reformas dos Tribunais de Contas. O procurador do […]
O Procurador Geral de Contas, participou na manhã desta quinta-feira, (08.06), na sede do TCE/TO, da reunião do CNPGC. Dentre os diversos assuntos debatidos, teve especial destaque a representação oferecida pelo Ministério Público de Contas ao TCM/BA, originando a Resolução 1346/16, que versa sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos das […]
O Procurador Geral participou na última quinta-feira, 30.03, na sede da Interlegis, Senado Federal, Brasília (DF), da solenidade de posse da diretoria do CNPGC. A Procuradora-Geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, foi reconduzida para um mandato de 01 ano. No mesmo evento, ocorreu a posse da nova diretoria da Associação Nacional do […]
Foram debatidos nesta sexta-feira, dia 18.11, medidas de prevenção da corrupção e transição de governos municipais, durante a abertura do ‘2º Seminário Conjunto Relacionado à Transição de Governos Municipais’, que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, no CAB. O Procurador de Contas, Dr. Danilo Diamantino, que ministrou a palestra ‘Transmissão de Governo Municipal na […]
A procuradora geral, Dra. Aline Rego, esteve presente no encontro de orientação do TCM, 16.11, com prefeitos eleitos e reeleitos. O evento reuniu no Fiesta Bahia Hotel, cerca de 1.500 gestores municipais, e teve como foco esclarecer os aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos […]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por escopo o amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil. Conforme destacado pelo Presidente da AMPCON, […]
