A Procuradora Geral, nesta terça-feira, (21/07), assinou carta pública, apoiando a campanha de combate à corrupção lançada pelo Ministério Público Federal. Os membros do Órgão Ministerial manifestam indignação com os desdobramentos do caso Lava Jato, e aprovam o documento proposto pelo MPF contendo as 10 medidas contra a corrupção. Dra. Aline Rego informa ainda que […]
O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego participou, na última quinta-feira (16/07), na sede do MPF/BA, do evento Rede de Controle da Gestão Pública. Participaram da reunião os representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF/BA), Estadual (MP-BA) e dos Ministérios Públicos junto aos Tribunais de Contas, do Departamento Nacional de Auditoria […]
O Ministério Público de Contas, através do Sistema do TCM, disponibilizou, desde o começo de junho, a realização de consultas sobre valores de remuneração dos servidores, quantitativos dos cargos efetivos e comissionados, bem como a disponibilização dos vencimentos dos servidores lotados no MPC-BA, visando o cumprimento da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. […]
Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco foi nomeada nesta quarta-feira (04/03) pelo governador do Estado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. A nova Procuradora-Geral irá conduzir o Ministério Público de Contas no biênio 2015-2016. Dra. Aline Paim é natural de Salvador, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós graduada […]
Tomou posse no dia 26 de janeiro o procurador Dr. André Bastos Vaccarezza, ocupando o cargo criado através da Lei 13.205/14. Atualmente o MPC possui 04 Procuradores que atuam junto ao TCM-BA. Dr. André Bastos é natural do Salvador-Ba, tendo como última experiência profissional, o cargo de Procurador do município soteropolitano. Graduado em Direito pela […]
O Ministério Público Estadual recomendou no último dia 21 de Janeiro a retirada do nome de pessoas vivas de bens públicos como ruas, praças e escolas no prazo de 30 dias. De acordo com o MP, caso as homenagens que foram feitas estejam baseadas em Lei, a Prefeitura deve enviar projetos à Câmara para que […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal no último dia 21.01 determinou a suspensão de repasses, pela União ao Estado do Acre, à Fundação Cultura e Comunicação Elias Mansour, a alguns municípios do Estado do Acre e à Universidade Federal do Acre, em virtude de descumprimento legal. O Desembargador federal Souza Prudente, relator do […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão realizada nesta quinta-feira (4), a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que atribuíam competência às câmaras municipais para examinar as contas anuais dos presidentes das respectivas casas legislativas. A cautelar, suspendendo os dispositivos questionados, já havia sido deferida em março de […]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, AMPCON, entidade de âmbito nacional que representa os membros do Ministério Público de Contas junto aos 34 Tribunais de Contas do Brasil, expressa integral solidariedade e apoio aos membros do Ministério Público de Contas de Alagoas, bem assim ao Conselheiro Anselmo Brito e manifesta seu mais veemente […]
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 12a edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, o qual terá por escopo o amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil. Vivencia-se um momento ímpar na história […]
