Fonte: ASCOM/TCE (link) O procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Evanildo Santana Bragança, fez uma visita de cortesia nesta quarta-feira (19.12), ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA), onde foi recebido pelo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da […]

Fonte: ASCOM/TCE (link) O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) realizou, na manhã dessa segunda-feira (10.09), na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), uma reunião geral com seus membros e servidores com a intenção de consolidar os dados produzidos nos âmbito das oficinas de planejamento […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) deu início, efetivamente, na manhã dessa segunda-feira (27.08), ao processo de elaboração do planejamento para o período de 2019-2020. Estruturado sob a forma de três oficinas de planejamento – nos meses de agosto, outubro e dezembro -, para que seja o mais participativo possível, o […]

Após receber os dados sobre a execução das metas definidas para o ano de 2017, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Danilo Andrade divulgou aos demais Procuradores de Contas e ao corpo de servidores que o MPC cumpriu integralmente as 08 (oito) metas definidas no Plano Operacional Anual de 2017. Ao analisar os resultados […]

Fonte: CNPGC (link) Brasília, 04/12/17 – “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. O evento, organizado pela Procuradora-Geral da República, Raquel […]

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), ocorrido na última quarta-feira (25), na cidade de Belém/PA. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, decano da instituição em nível nacional, faleceu aos 71 […]

Fonte: (TCE – link – modificado) As apresentações do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, e da assessora do MPC, Morgana Bellazzi, foram destaque na tarde de quinta-feira (24.08), no IV Ciclo da Rede de Controle. Os dois painelistas falaram, respectivamente, dos temas Regime de contratação pública de micro e pequenas empresas […]

Fonte: CECOM/MPE (Link) – Texto modificado Convênios firmados por municípios baianos com entidades responsáveis pela realização de obras com a utilização de verbas repassadas pelo Estado, entre os anos de 2013 e 2014, serão alvo de fiscalização dos Ministérios Públicos de Contas e Estadual. Dados repassados ao MPBA pelo Ministério Público de Contas (MPC) servirão […]

Fonte: TopMídiaNews (Link) A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, acatou mandado de segurança impetrado pela AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON) solicitando a anulação de sessão plenária administrativa realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em 25 de fevereiro. A Corte Fiscal havia anulado […]

Fonte (ASCOM/TCE – link) A assessora Morgana Bellazi, do Ministério Público de Contas (MPC), foi uma das palestrantes do I Encontro dos Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia de 2017, ocorrido dia 5.04, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Morgana Bellazi abordou o tema Saneamento de Vícios mais Recorrentes no Processo Licitatório, […]