Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no período e de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento das atividades ministeriais. O encontro, […]

Na manhã desta segunda-feira, dia 28/06, foi realizada, em ambiente virtual, a 1ª Reunião Extraordinária de 2021 do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA). Em observância à Convocação nº 01/2021 (publicada no eDOTCE em 22/06/2021), a reunião teve como pauta a discussão e votação da medida institucional que, formal e temporariamente, alterará […]

Em solenidade de posse presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Antônio Tarciso Souza de Carvalho, foi oficialmente reconduzido ao cargo na manhã desta terça-feira (23.02). O procurador-geral do MPC foi nomeado para o biênio 2021/2022 com base em […]

Na manhã da última quinta-feira (04/03), Dr. Danilo Ferreira Andrade, Titular da 3ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, proferiu palestra tendo como público-alvo o corpo diretivo da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, instituição pertencente à estrutura da Câmara Municipal do município de Salvador/Ba. Realizada em ambiente virtual, referida palestra teve como […]

O atual Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Antônio Tarciso Souza de Carvalho, continuará exercendo a chefia do Órgão Ministerial, ao longo do biênio 2021/2023, conforme decreto de recondução do Exmo. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, publicado no DOE em 10/02/2021. Seu atual mandato encerra-se […]

Durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/BA, realizada virtualmente na última terça-feira (09/02/2021), a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Dra. Erika de Oliveira Almeida, procedeu, em tempo real e nas dependências do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (CEDASC), ao sorteio das Unidades […]

Na manhã da última segunda-feira, dia 18/01/2021, os Membros do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia participaram da eleição destinada à escolha do Procurador-Geral de Contas, para o biênio 2021/2023. Desenvolvido de forma presencial, com observância aos protocolos de segurança voltado ao enfrentamento da pandemia Covid-19, referido processo de votação ocorreu em clima […]

Em face da declaração emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de considerar pandemia a doença COVID-19, e cientes da necessidade implantar, também no ambiente institucional, medidas voltadas à diminuição do risco de transmissibilidade do novo coronavírus, especialmente o distanciamento social recomendado pelas autoridades em Saúde Pública, os Membros do MPC/BA empreenderam novos formatos às ações […]

Com fins de mitigar a transmissibilidade da infecção humana pelo novo coronavírus, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA),  por meio dos Atos Administrativos nº 38, nº 46 e nº 47, adotou medidas institucionais  que impuseram a diminuição do fluxo de pessoas na sede do Órgão. Os Atos Administrativos mencionados estão disponíveis […]

Na manhã do dia 03 de fevereiro do corrente ano, o Procurador da República Flávio Matias ministrou palestra no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre o tema “Teste de integridade de Agente Públicos”. Na mesma oportunidade, o atual Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe realizou visita às instalações do Ministério Público […]