Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que, mais de 100 (cem) presos foram assassinados no sistema penitenciário dos Estados do Amazonas (AM), de Roraima (RR) e do Rio Grande do Norte, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), após reunir-se, deliberou por adotar as seguintes estratégias de atuação: uma regional […]

Como a atuação do TCE/BA pode auxiliar os movimentos sociais? Com esse questionamento, a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Morgana Bellazzi, esclareceu para uma plateia de conselheiros municipais, estudantes e representantes do Terceiro Setor como contribuir efetivamente para a fiscalização da aplicação do recurso público e destacou a importância do controle para coibir […]

Fonte: Cecom/MP (link) O cidadão que se preocupa com a destinação das contas públicas pode ser um parceiro do Ministério Público estadual no papel de fiscalizar a aplicação dos recursos. Com o objetivo de convidar e sensibilizar a sociedade para participar desta tarefa, o MP da Bahia lançou na tarde de hoje (1) a campanha ‘Transparência […]

Fonte: ASCOM/TCE (link) A excelência e eficácia do Controle Social para o combate à corrupção foi ressaltada diversas vezes, por todos os palestrantes, durante o colóquio promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na tarde desta quarta-feira (23.11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Durante o […]

Fonte: MPE (link) Com o objetivo de capacitar e qualificar promotores de Justiça e servidores na aplicação e fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo realizado hoje, dia 8, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, o ‘1º Seminário Conjunto Relacionado a Fiscalização e Controle da Gestão Pública‘. Organizado pelo MP em […]

Fonte: TCE (link) Na sessão plenária de terça-feira (2/08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por entender que a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) foi constituída e é gerida com dinheiro público, acolheu, por maioria de votos, o Incidente de Inconstitucionalidade proposto pelo conselheiro Pedro Lino, afastando a interpretação dos artigos 1º […]

Fonte: AMPCON (link) Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A ENCCLA foi criada em 2003, por iniciativa do Ministério da Justiça, como forma de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro […]

Fonte Original: (link) – Ascom do TCE/BA com informações da Ascom PGE/BA. A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, estrutura que congrega 14 instituições ligadas ao controle da regular aplicação dos recursos públicos, em reunião realizada no dia 30.05, aprovou proposta de orientação técnica com o objetivo de alertar os gestores públicos […]

Fonte: Cecom/MP (link) Fotos: Humberto Filho – Cecom-Imprensa O Procurador-Geral de Contas, Danilo Andrade, participou da cerimônia de posse do novo Corregedor-Geral do MPE, Marco Antônio Chaves da Silva, que ocorreu no dia 09/05. O atual Corregedor-Geral sucede o procurador de Justiça Franklin Ourives, que esteve à frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016. Em seu […]

Fonte: TCE/BA (link) Procuradores-Gerais de oito estados nordestinos trocaram experiências, nesta segunda-feira, na 1ª Reunião de Trabalho dos Procuradores Gerais de Contas da Região Nordeste – Discutindo Problemas Comuns. O objetivo principal do encontro, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), foi divulgar um diagnóstico da realidade institucional de cada Ministério Público […]