Por meio de eleição virtual realizada no dia 15/02/2024, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) elegeu sua Diretoria e respectivo Conselho Fiscal para o mandato de 1 (um) ano, compreendido entre março de 2024 e março de 2025. O atual Presidente do Conselho, Procurador-geral do MPCm/GO, Henrique Pandim Barbosa Machado, conduziu o processo […]

Na última quinta-feira, 1º/02, a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, compareceu à cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2024-2026, período no qual a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende será a Presidente da instituição, sucedendo o Desembargador […]

Na tarde desta quinta-feira, 01/02/2024, na primeira sessão plenária de 2024 do Tribunal de Contas estadual (TCE/BA), o Procurador Danilo Ferreira Andrade tomou posse como Corregedor do Ministério Público de Contas (MPC/BA). Prestigiando o momento, os demais membros do MPC/BA se fizeram presentes no plenário. Servidores do órgão ministerial e do TCE/BA também assistiram à […]

Na manhã da última sexta-feira, 26/01, foi realizada a primeira reunião do Ministério Público de Contas (MPC/BA) de 2024. Com a presença dos Procuradores de Contas, assessores e servidores do apoio administrativo, a Procuradora-geral de Contas, Camila Luz, conduziu a reunião tratando de assuntos institucionais. Há alguns anos o MPC/BA instituiu a realização de reuniões […]

Na tarde do dia 10/01, ocorreu a eleição do primeiro Corregedor do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) para o período compreendido entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Com a presença e votação de todos os membros do Parquet, o eleito foi o atual titular da 4ª Procuradoria de Contas, Danilo Ferreira Andrade. […]

Na manhã desta segunda-feira, 18.12, o Ministério Público de Contas (MPC/BA) realizou a sua última reunião bimestral do ano, discutindo a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), recentemente normatizada pela Resolução Normativa nº 074/2023 da Corte de Contas (clique aqui para visualizar a Resolução). Com […]

Em sua segunda edição, o Projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi à cidade de Itabuna no dia 14/12, quinta-feira. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) apoia o Projeto e se fez presente através da sua Procuradora-geral Camila Luz, que compôs a mesa de abertura e estava acompanhada da […]

Tendo aderido à Campanha Natal do Bem, promovida por uma rede de comunicação, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia (PM/BA), membros e servidores do Ministério Público de Contas (MPC/BA) adquiriram, em lojas especializadas, uma série de brinquedos voltados a crianças com faixa etária entre 3 e 6 anos. Após prévias interlocuções […]

Foi realizada na manhã do último dia 06.12 a audiência de conciliação para tratar das condições para a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) destinado ao saneamento dos fatos identificados em auditoria da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (1ª CCE) na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A audiência foi conduzida pela equipe indicada […]

Na última terça-feira, 05/12, ocorreu a última edição do Projeto Casa Aberta de 2023. O Projeto é realizado há anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de que estudantes universitários e de escolas estaduais visitem as instalações do Tribunal e, através de apresentações das Unidades Técnicas, conheçam o trabalho realizado […]