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20 de abril de 2022
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano de Ação Universal que abrange o desenvolvimento […]
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1 de abril de 2022
Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) realizou a última Assembleia Geral sob a presidência da Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, com a finalidade de prestar contas, apresentar relatórios acerca dos trabalhos realizados no período e de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento das atividades ministeriais. O encontro, […]
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19 de maio de 2020
Em face da declaração emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de considerar pandemia a doença COVID-19, e cientes da necessidade implantar, também no ambiente institucional, medidas voltadas à diminuição do risco de transmissibilidade do novo coronavírus, especialmente o distanciamento social recomendado pelas autoridades em Saúde Pública, os Membros do MPC/BA empreenderam novos formatos às ações […]
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9 de setembro de 2019
Nos dias 19 e 20 de setembro acontecerá o V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) integra a Rede de Controle e é parceiro nessa edição do evento que será realizada em Salvador, no Espaço Mário Cravo, 3º andar – Casa do […]
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5 de dezembro de 2017
Fonte: CNPGC (link) Brasília, 04/12/17 – “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. O evento, organizado pela Procuradora-Geral da República, Raquel […]
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27 de outubro de 2017
O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), ocorrido na última quarta-feira (25), na cidade de Belém/PA. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, decano da instituição em nível nacional, faleceu aos 71 […]
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17 de junho de 2017
Fonte: TopMídiaNews (Link) A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Magalhães, acatou mandado de segurança impetrado pela AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON) solicitando a anulação de sessão plenária administrativa realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em 25 de fevereiro. A Corte Fiscal havia anulado […]
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17 de janeiro de 2017
Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que, mais de 100 (cem) presos foram assassinados no sistema penitenciário dos Estados do Amazonas (AM), de Roraima (RR) e do Rio Grande do Norte, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), após reunir-se, deliberou por adotar as seguintes estratégias de atuação: uma regional […]
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12 de dezembro de 2016
Como a atuação do TCE/BA pode auxiliar os movimentos sociais? Com esse questionamento, a assessora do Ministério Público de Contas (MPC), Morgana Bellazzi, esclareceu para uma plateia de conselheiros municipais, estudantes e representantes do Terceiro Setor como contribuir efetivamente para a fiscalização da aplicação do recurso público e destacou a importância do controle para coibir […]
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5 de dezembro de 2016
Fonte: Cecom/MP (link) O cidadão que se preocupa com a destinação das contas públicas pode ser um parceiro do Ministério Público estadual no papel de fiscalizar a aplicação dos recursos. Com o objetivo de convidar e sensibilizar a sociedade para participar desta tarefa, o MP da Bahia lançou na tarde de hoje (1) a campanha ‘Transparência […]