O mandato do Procurador-Geral, Danilo Diamantino se encerra no próximo dia 03 de março de 2019. Durante o biênio 16/18, o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no controle das Contas Públicas. Sob o comando de Diamantino, o Órgão Ministerial acumulou diversas vitórias: 1) Equacionou o problema crônico de falta espaço do MPC, quase triplicando a área ocupada pelo órgão, que agora conta com instalações dignas e condignas com sua relevância; 2) Participou, de forma inédita, nas Reuniões Administrativas dos Conselheiros; 3) Interviu ativamente na discussão e elaboração do Novo Regimento Interno; 4) Integrou a Comissão do Concurso Público do TCM-BA; 5) Sugeriu o sorteio prévio de Prefeituras para os conselheiros, nos moldes do quanto praticado pelo próprio MPC; 6) Foi membro da Comissão do Concurso Público para cargos de Auditor de Controle Externo e Auditor de Infraestrtutura promovido pelo TCM, a convite do Presidente da Corte; 7) Fez parte do Corpo Docente do Curso de formação dos novos Auditores; 8) Conseguiu o reconhecimento do Direito à substituição remunerada entre os membros do MPC; 9) Valorizou os servidores do MPC ao atribuir a pontuação máxima aos mesmos; 10). Modernizou os Equipamentos de Informática do MPC; 11) Participou constantemente de diversos eventos Institucionais, no MP Estadual, no TJ-BA, no TCM-BA, no TCE-BA, na Rede de Controle, dentre outros; 12) Palestrou em diversos órgãos, através da Escola de Contas do TCM; 13) manteve excelente relação institucional com o TCM, seu Presidente e demais Conselheiros; 14) evitou que os membros do MPC ficassem submetidos ao crivo da Corregedoria do TCM, de modo a manter a independência da atuação do órgão; 15) Ampliou e estreitou parcerias com os demais órgãos de controle; 16) Organizou o processo seletivo para Admissão de Servidor; 17) Solicitou, autorizou e incentivou a evolução e aprimoramento do corpo técnico no que tange Especializações, Cursos, Seminários e afins; 18) Obteve mais 3 vagas de garagem para os Membros do MPC, a par da vaga reservado ao Procurador-Geral; 19) Solicitou a manutenção dos 03 Servidores efetivos do Estado à disposição do MPC.
Neste período, ainda, houve um aumento da produtividade do Órgão com 3.660 manifestações apresentadas. Por fim, ocorreu o incremento do número de processos que tramitaram pelo MPC e que foram colocados em pauta pelo Pleno, alcançando-se o patamar de 53%, no exercício de 2018.
Abaixo a Produtividade do MPC no Biênio 16/18 em destaque:
MPC |
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EX. FINANC | PARECERES PREST. CONTAS | MANIFESTAÇÕES | PROCED. ADM | OFÍCIOS EXPEDIDOS |
2012 | IMPLANTAÇÃO | — | — | — |
2013 | 18 | 424 | 42 | 106 |
2014 | 29 | 278 | 38 | 41 |
2015 | 80 | 1568 | 57 | 112 |
2016 | 200 | 1524 | 45 | 263 |
2017 | *182 | 1706 | 135 | 402 |
2018 | **237 | 1954 | 126 | 318 |
* 2017 em função de licenças o quadro de Membros contou com 02 dos 04 Procuradores. | ||||
** 03 processos estão em fase de instrução pela área técnica. |