Recomendações
NÚMERO DA RECOMENDAÇÃO DATA DA PUBLICAÇÃO EMENTA VISUALIZAR
001.2022 03.06.2022 Recomendação aos municípios
baianos para realização de
busca ativa, visando a
diminuição dos índices de
evasão escolar e o cumprimento
das metas do Plano Nacional de
Educação – PNE.
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001.2021 19.06.2021 Recomenda aos Municípios Baianos, orientações à realização de “lives juninas” 2021. Visualizar
002.2020 05.05.2020 Recomenda aos Municípios Baianos, através dos Gestores, que disponibilizem no site oficial do município todas as ações no combate ao COVID-19, e todas as contratações e despesas realizadas pelo Município para o enfrentamento da Pandemia. Visualizar
001.2020 07.04.2020 Recomendação aos Gestores para que durante o período de combate à COVID-19, se ABSTENHAM de autorizar a realização de despesas com festejos de qualquer natureza. Visualizar