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O que podemos fazer pelas pessoas que mais amamos? Foi com essa pergunta que o Procurador da República Deltan Dallagnol encerrou sua participação no 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), na manhã desta terça-feira, dia 20 de março. Dallagnol reforçou o papel dos órgãos de controle na construção de um país mais justo e menos corrupto. “Nós temos não só capacidade técnica para melhorar o Brasil, mas também o poder para isso”.

O Procurador fez a palestra de abertura do Enampcon, compartilhando com os integrantes dos MPs de Contas as dificuldades que ele enfrenta, desde o início da carreira, em um órgão de controle. São barreiras enfrentadas também por quem atua nos Ministérios Públicos de Contas: dificuldade no acesso às informações, sobrecarga de trabalho, entraves jurídicos e burocráticos e, muitas vezes, a sensação de inércia frente ao mar de irregularidades que são identificadas e raramente punidas.

Os obstáculos, no entanto, não são intransponíveis. É possível, dentro dos limites legais e morais, inovar na gestão pública e dar respostas sistêmicas à sociedade. A Operação Lava Jato é um exemplo. Dallagnol explicou o modelo de atuação na Lava Jato que permitiu desmantelar um esquema de corrupção bilionária no Brasil. “A Lava Jato completou 4 anos este mês. Talvez o maior legado dessa operação seja o diagnóstico que fizemos dos esquemas de corrupção. Esse diagnóstico permite, agora, pensarmos em mecanismos de prevenção e combate ao crime”, explicou Dallagnol.

Entre os mecanismos que podem ser replicados pelos Ministérios Públicos de Contas nos Estados está o uso de ferramentas de análise de big data, que permite o cruzamento de grande quantidade de dados contábeis, financeiros e orçamentários nas transações envolvendo órgãos públicos. “Precisamos pensar fora da caixa. Inovar nas investigações e nas estratégias de combate e prevenção à corrupção”, defende o Procurador.

Outras lições da Lava Jato são a cooperação entre os órgãos nacionais e internacionais, a execução das ações em etapas ou fases, as colaborações e a comunicação social. “O contato com a imprensa e com a sociedade é fundamental para o sucesso do nosso trabalho. Além de divulgarmos as ações, esse contato é uma forma de accountability, que é também uma obrigação nossa, enquanto agentes públicos”, comentou Dallagnol.

Após a palestra, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) homenageou o Procurador Dallagnol, que recebeu das mãos do presidente da Ampcon, Júlio Marcelo de Oliveira, a Medalha de Mérito Institucional.

Cláudia Fernanda, ex-Presidente do CNPGC, ao centro Deltan Dallagnol, Procurador da República, e Ricart César, novo Presidente do CNPGC

“O Dr.  Dallagnol, sintetizou de forma tranquila e assertiva as dificuldades que as Instituições de Controle enfrentam. O Procurador da República, nos incentivou a trabalhar ainda mais para o fortalecimento dos Ministérios Públicos no combate à corrupção e da má gestão dos recursos públicos municipais”, destacou o Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino.

Fonte: CNPGC