O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participará na quinta-feira,(06.12), do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento será promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação tem como premissas cuidar da qualidade do gasto público educacional.
O evento será divido em dois momentos: sendo o primeiro destinado à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e o segundo destinado ao Controle Externo da Educação.
A conferência de abertura da manhã terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde terá o tema “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). O seminário contará ainda com a participação do Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA, Vitor Maciel, que abordará o Indicador IPEM e apresentará o Aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia”. O evento contará por fim com a participação de outros quatro palestrantes e jovens que farão apresentações culturais durante o dia.
