Autoridades compondo a Mesa do II Seminário Educação é da Nossa Conta
Auditório do SENAI/CIMATEC
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (06.12), compondo a mesa com autoridades, do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento foi promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação teve como premissas cuidar da qualidade do gasto público educacional.
O evento foi divido em dois momentos: sendo o primeiro destinado à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e o segundo destinado ao Controle Externo da Educação. O Seminário contou com a presença de aproximadamente 900 representantes da área de Educação de quase todos os municípios da Bahia.
Representando o Presidente Francisco Andrade Netto, Conselheiro Fernando Vita, sensibilizou os presentes e convocou os responsáveis pela Educação na Bahia, que não meçam esforços para garantir as condições necessárias para o bom desempenho escolar dos jovens baianos. “Não podemos permitir que parcela importante da nossa juventude seja condenada a uma cidadania de segunda classe”. E ressaltou, enfatizando a importância dos órgãos de controle externo para mudar esse quadro: “A rede escolar dos municípios conta com mais de dois milhões de alunos. Em 2016, os orçamentos municipais somaram mais de R$ 35 bilhões. Os gastos com a remuneração dos professores alcançaram R$ 3,7 bilhões. Em transporte público escolar os municípios gastaram em torno de R$ 360 milhões, e sabemos, na maioria absoluta dos casos, o quão precário é a qualidade deste transporte, que chega a pôr em risco a vida dos estudantes. E, mais grave, o grande volume de irregularidades, de desvios constatados, denunciados, e exigindo, muitas vezes, intervenção policial para conter a ação de verdadeiras quadrilhas”, destacou Dr. Vita.
Na Bahia, o projeto é liderado pela equipe do gabinete da ex- Procuradora de Contas do MPC e atual Conselheira do TCE, Carolina Costa, que trabalha com o objetivo de elevar os índices de qualidade no ensino público do estado.
Compuseram a mesa diretora do evento o Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino; O Vice Presidente do TCM/BA, Conselheiro Fernando Vita; a Procuradora-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Ediene Santos Lousado; o Presidente do TCE/BA, Conselheiro Gildásio Penedo Filho; o Procurador-Geral do MPC junto ao TCE, Danilo Ferreira Andrade; o Presidente da ALBA, Deputado Ângelo Coronel; o Presidente do IRB, Conselheiro Ivan Leite Bonilha; o Vice-Presidente do TCE/BA e Diretor de Relações Internacionais da Atricon, Conselheiro Marcus Presidio; a Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Ariadne Muricy Barreto, representando o Governo do Estado da Bahia; a Subsecretária Municipal de Educação, Rafaella Pondé, representando o prefeito de Salvador, ACM Neto; o Defensor Público-Geral do Estado
da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo; o Vice-Presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos; o Presidente da APLB, Professor Rui Oliveira; a Vice-Presidente da UNDIME, Perpétua Márcia Boaventura; e o Presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima.
