Diamantino finaliza ciclo vitorioso do Biênio 16/18

O mandato do Procurador-Geral, Danilo Diamantino se encerra no próximo dia 03 de março de 2019. Durante o biênio 16/18, o Ministério Público de Contas avançou em estrutura, em pessoal e no controle das Contas Públicas. Sob o comando de Diamantino, o Órgão Ministerial acumulou diversas vitórias: 1) Equacionou o problema crônico de falta espaço do MPC, quase triplicando a área ocupada pelo órgão, que agora conta com instalações dignas e condignas com sua relevância; 2) Participou, de forma inédita, nas Reuniões Administrativas dos Conselheiros; 3) Interviu ativamente na discussão e elaboração do Novo Regimento Interno; 4) Integrou a Comissão do Concurso Público do TCM-BA; 5) Sugeriu o sorteio prévio de Prefeituras para os conselheiros, nos moldes do quanto praticado pelo próprio MPC; 6) Foi membro da Comissão do Concurso Público para cargos de Auditor de Controle Externo e  Auditor de Infraestrtutura promovido pelo TCM, a convite do Presidente da Corte; 7) Fez parte do Corpo Docente do Curso de formação dos novos Auditores; 8) Conseguiu o reconhecimento do Direito à substituição remunerada entre os membros do MPC; 9) Valorizou os servidores do MPC ao atribuir a pontuação máxima aos mesmos; 10). Modernizou os Equipamentos de Informática do MPC; 11) Participou constantemente de diversos eventos Institucionais, no MP Estadual, no TJ-BA, no TCM-BA, no TCE-BA, na Rede de Controle, dentre outros; 12) Palestrou em diversos órgãos, através da Escola de Contas do TCM; 13) manteve excelente relação institucional com o TCM, seu Presidente e demais Conselheiros; 14) evitou que os membros do MPC ficassem submetidos ao crivo da Corregedoria do TCM, de modo a manter a independência da atuação do órgão; 15) Ampliou e estreitou parcerias com os demais órgãos de controle; 16) Organizou o processo seletivo para Admissão de Servidor; 17) Solicitou, autorizou e incentivou a evolução e aprimoramento do corpo técnico no que tange Especializações, Cursos, Seminários e afins; 18) Obteve mais 3 vagas de garagem para os Membros do MPC, a par da vaga reservado ao Procurador-Geral; 19) Solicitou a manutenção dos 03 Servidores efetivos do Estado à disposição do MPC.

Neste período, ainda, houve um aumento da produtividade do Órgão  com 3.660 manifestações apresentadas. Por fim, ocorreu o incremento do número de processos que tramitaram pelo MPC  e que foram colocados em pauta pelo Pleno, alcançando-se o patamar de  53%, no exercício de 2018.

Abaixo a Produtividade do MPC no Biênio 16/18 em destaque:

MPC

   
EX. FINANC PARECERES PREST. CONTAS MANIFESTAÇÕES PROCED. ADM OFÍCIOS EXPEDIDOS
2012 IMPLANTAÇÃO
2013 18 424 42 106
2014 29 278 38 41
2015 80 1568 57 112
2016 200 1524 45 263
2017 *182 1706 135 402
2018 **237 1954 126 318
 * 2017 em função de licenças o quadro de Membros contou com 02 dos 04 Procuradores.
** 03 processos estão em fase de instrução pela área técnica.