O Procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Macedo, compôs a mesa que prestigiou a posse do novo Presidente do TCM/BA, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, nesta segunda feira (11.03). Plínio Filho, comandará a Corte de Contas durante o biênio 2019/2021. O evento, ocorreu ás 10:30h, no plenário do TCM/BA. Na mesma oportunidade, a mesa diretora foi empossada, composta pelo Vice-presidente, Raimundo Moreira e pelo Corregedor, o Conselheiro Fernando Vita. Na Ouvidoria, ingressou o Conselheiro, José Alfredo Dias e o Conselheiro Francisco Netto – que transmitiu o cargo de presidente para o Conselheiro Plínio Carneiro Filho – ficará como Diretor da Escola de Contas.
O novo presidente saudou a todos os presentes e renovou o seu compromisso de “trabalhar com afinco, dia após dia, para que o TCM cumpra com presteza e eficiência seus deveres constitucionais de – em nome dos cidadãos – fiscalizar as contas públicas dos 417 municípios baianos e contribuir, orientando os gestores, dando assim mais eficácia aos investimentos públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e evitando desperdícios, ou mesmo desvios”.
O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao deixar a presidência do TCM, lembrou que no dia anterior, 10 de março, o TCM completou 48 anos de sua criação. E que, ao longo de sua trajetória tem enfrentado e passado ao largo de tormentas, de “incompreensões e recorrentes ameaças por conta de sua firmeza no cumprimento das leis, especialmente na observância dos parâmetros que concorrem para assegurar o equilíbrio das contas públicas”.
Entre as autoridades estiveram os Procuradores de Contas, Aline Rego, Danilo Diamantino e Camila Vasquez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, o senador Otto Alencar – ex-conselheiro do TCM –, o vice-governador João Leão, que representou o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o prefeito do Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, o desembargador Augusto de Lima Bispo, que representou também o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rotondano. Também o subprocurador geral da República, Augusto Aras, que representou a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) conselheiro Gildásio Penedo Filho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, o procurador de Justiça e secretário geral do Ministério Público da Bahia, Paulo Gomes Júnior. Presentes ainda o Defensor Público Geral, Rafson Ximenes, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia) Fabrício de Castro Oliveira, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. Dezenas de autoridades estaduais e federais também prestigiaram a cerimônia, entre elas desembargadores, procuradores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais, além de servidores públicos, familiares e amigos do novo presidente do TCM.
Plínio Carneiro Filho é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB. Tem ainda cursos de especialização em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Orçamento e contabilidade Pública. No ano passado, ele foi eleito para ocupar uma das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Fonte: Ascom/TCM
