Durante os trabalhos Camerais desta quarta-feira (14.12), a 2ª Câmara, presidida pelo Conselheiro Mário Negromonte, acompanhado pelos Conselheiros Fernando Vita, Antônio Carlos e Antônio Emmanoel, homenagearam o Ministério Público de Contas pelos seus 16 anos de criação. O MPC foi criado através da Lei Complementar Estadual nº 28/2006.
O Conselheiro Mário Negromonte pediu a palavra e discorreu sobre a importância do MPC enquanto guardião da Lei atuando desde sua criação com plena autonomia e independência funcionais, exercendo o papel de fiscal da lei na defesa da ordem jurídica, auxiliando a sociedade baiana no combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos municipais. Além de ser um órgão fiscalizador, é uma instituição orientadora, destacou o Presidente da 2ª Câmara.
Negromonte parabenizou os Membros do Parquet de Contas e se dirigiu ao Dr. Danilo Diamantino, presente na sessão, dizendo que todos se sentem honrados pela sua parceria, companheirismo, um Procurador muito equilibrado apesar de jovem, muito talentoso. Conselheiro Mário pediu ao representante do Órgão Ministerial, Dr. Danilo Diamantino que transmitisse as felicitações também à Procuradora Geral, Dra. Camila Vasquez, à Dra. Aline Rego e ao Dr. Guilherme Macedo.
O Conselheiro Vita destacou a presença jovem, de conhecimento, contributiva e permanente dos Membros do MPC, e que o mesmo sentimento que goza os presentes na sessão da 2ª Câmara é recíproco do Presidente do TCM/BA, Conselheiro Plínio Carneiro Filho e de todos os Conselheiros tanto titulares como os Substitutos da Corte.
Antônio Carlos destacou a importância do MPC nas atividades do Controle Externo, parceiro do Tribunal, sua legitimidade constitucional, e narrou que teve o privilégio de fazer parte da presidência da comissão do concurso para Procuradores de Contas, um certame difícil, concorrido e limpo, através do qual foram selecionados profissionais excelentes e bem preparados.
Parabenizou o MPC, também, o Auditor Antônio Emmanuel, que destacou a satisfação e o enriquecimento intelectual que os Procuradores disponibilizam diariamente ao parceiro TCM/BA.
Emocionado, Diamantino agradeceu as palavras dos Conselheiros presentes, destacou que Negromonte sempre apoiou o Órgão, de igual modo todos os Conselheiros Titulares e Substitutos, além do respeito mútuo entre os Membros da Corte e Membros do MPC; ressaltou, ainda, que se sente muito honrado por poder fazer parte do Tribunal, no qual está presente desde pequenino quando já andava pelos corredores da Corte devido ao seu Genitor, o Auditor da Reserva, Dr. Orlando Gomes, ser servidor da casa. Reiterou que se sente honrado de fazer parte do Tribunal, agradeceu todas as homenagens e, por fim, externou que o MPC vem exercendo sua função através de seus membros de forma muito serena e parceira com o estimado Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Íntegra da 2ª Sessão Cameral. Homenagem ao MPC a partir minuto 36’15’’.
