O Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora Geral, Dra. Aline Rego, compôs a mesa para promover o projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, na sede da Unirb em Alagoinhas, nesta quinta-feira, dia 05 de outubro.
O Conselheiro Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, iniciou os trabalhos ressaltando que o “Educação é da Nossa Conta” é uma contribuição importante dos Tribunais de Contas e outras instituições baianas para o aperfeiçoamento e a efetividade das políticas públicas em nosso estado, e em especial na área educação, porque “tem um papel transformador e é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, promover a dignidade das pessoas e contribuir para a construção de uma sociedade melhor”. Ele destacou a iniciativa dos Tribunais de Contas, com a edição de Instrução Normativa, sob a relatoria da conselheira Carolina Matos, cujo propósito foi chamar a atenção para a necessidade de compatibilizar a fundamental cooperação e trabalho em conjunto das diversas instituições públicas baianas para o sucesso na luta pela melhoria da qualidade da educação em nosso estado.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, disse que: “é indispensável essa aliança, porque os diversos órgãos públicos não podem atuar com “ilhas isoladas”. Pelo contrário, “é preciso que haja, entre as instituições, pontes de relacionamento que possam servir para reduzir distâncias e permitir o cumprimento da missão institucional de todas que é realizar direitos ou justiça”.
Já a Procuradora-Geral do MPC junto ao TCM, Dra. Aline Rego, em seu discurso enfatizou que: “o Projeto Educação é da Nossa Conta – na Estrada –, reúne diversos Órgãos em prol da melhoria da qualidade do sistema educacional”, A Procuradora-Geral lembra que: “é um trabalho colaborativo que deve ser seguido pelos entes públicos porque quando atuamos em rede conseguimos ir mais longe”. Esclarece ainda: “Precisamos fomentar o diálogo entre: gestores, controle público, sociedade civil e professores. Necessita-se de mais diálogo para construção de políticas públicas efetivas”.
Além da presença da Procuradora-Geral do MPC, Aline Rego, o evento contou com as seguintes autoridades: A Conselheira do TCE/BA, Conselheira Carolina Matos, o Presidente do TCM/BA, Conselheiro Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, o Presidente do TCE/BA, Conselheiro Dr. Marcus Presídio; o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Dr. Nilson Castelo Branco; o Prefeito de Alagoinhas, Dr. Joaquim Neto; a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Dra. Wanda Caldas Figueiredo; Chefe da Defensoria Pública, Dra. Firmiane Venâncio; a Procuradora-Geral do MPC junto ao TCE, Dra. Camila Luz; o Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Dr. Paulo Gabriel Nacif; o Conselheiro do TCM, Dr. Ronaldo Sant’Anna, além de diversos Secretários Municipais de Educação, Presidentes e Membros de Conselhos de Educação de Municípios da região.
Íntegra do discurso da Procuradora-Geral MPC/TCM, Dra. Aline Rego.
