Mesa Diretora do Evento
Servidores do Ministério Público de Contas marcaram presença no Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento foi realizado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (21.08), Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador.
O Seminário reuniu estudantes, professores, gestores, profissionais e pensadores da área de educação e controle, com o objetivo de se ter uma fiscalização e execução mais ampla e conjunta conforme as disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). O evento foi dividido em três blocos, sendo o primeiro destinado ao Controle Social, o segundo referente a Gestão e ao Controle Interno, e o terceiro sobre o Controle Externo.
Durante a primeira parte do encontro, Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME) e Priscila Cruz (Todos pela Educação) discorreram sobre o papel do controle social na implementação do PNE.
O período vespertino ficou reservado aos representantes das Instituições Públicas ligadas à gestão e ao controle externo, com a ilustre participação de Élida Graziane (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo), que discorreu sobre o tema: Três anos do Plano Nacional de Educação e o risco da sua estagnação fiscal.
Por fim, os palestrantes discutiram também sobre as dificuldades, as experiências, seus projetos e expectativas em torno da implementação dos planos.
Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions
Compuseram a mesa diretora do evento: o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; a Conselheira do TCE/BA, Carolina Costa; o presidente do TCE/MG, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel; o presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Eures Ribeiro; o subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo; a subsecretária de Educação de Salvador, Rafaella Pondé; o presidente da Seccional Bahia da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Willians Panfile Santos Brandão; o diretor do Centro de Formação ao Trabalho, Manoel Calazans, e do primeiro secretário da Associação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipal do Ensino Pré-fundamental e Médio da Bahia (APLB), Rui Oliveira.
