Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Gabriel Jesus de Souza e Juliano Santos da Silva, apresentaram na manhã desta quinta-feira (02/03) trabalhos científicos que foram selecionados pelo comitê do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento termina nesta sexta-feira (03/03), e reúne cerca de 700 participantes, entre conselheiros, auditores, técnicos, professores e estudiosos sobre Direito e Administração Pública.
Gabriel Souza atualmente lotado no Órgão Ministerial apresentou, em parceria com Julita Ribeiro Ferreira e Jorge Bispo, estudo só “Os efeitos da governança pública no desenvolvimento econômico dos municípios da Região Metropolitana de Salvador”. O estudo analisou a relação entre governança pública e o desenvolvimento econômico desses municípios, como forma de proporcionar uma reflexão sobre a avaliação dos custos e os benefícios da implantação do sistema de Governança Pública no âmbito municipal. Ao todo, foram selecionados pelo comitê científico do congresso, 24 trabalhos apresentados por auditores e estudiosos que atuam no meio acadêmico, em todo o país.
Na apresentação dos resultados ao comitê que trata do “Controle e Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social”, Gabriel destacou que, apesar de ser um tema novo, a governança pública é de extrema importância para a administração municipal. E, concluiu, afirmando que os estudos demonstraram que a estrutura de governança pública, quando adotada de forma efetiva, afeta positivamente o desenvolvimento econômico do município. A apresentação foi mediada pela conselheira Cilene Lago, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Já o auditor Juliano Santos da Silva apresentou, junto com Luzilea Brito de Oliveira, um estudo sobre “Compras públicas municipais e desenvolvimento sustentável”. O trabalho teve por objetivo verificar quantos editais de licitação na área de Educação – nos municípios com maior PIB municipal na Bahia – prevêem aspectos relacionados a “compras sustentáveis”, “sustentabilidade”, “avaliação de ciclo de vida”, etc.
Segundo os autores, os resultados do estudo mostraram que ainda é pequena a movimentação dos municípios baianos para opção por compras públicas sustentáveis, que busca combinar melhor preço e desenvolvimento sustentável. A pesquisa analisou os editais de licitação dos dez municípios do Estado da Bahia com maior PIB municipal, nos anos de 2019 e 2020. O trabalho foi apresentado ao grupo do Instituto Rui Barbosa que trata sobre “Compras Públicas e Desenvolvimento local”, sob mediação do conselheiro Manoel Pires, do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins.
Todos os trabalhos apresentados no VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas vão compor os Anais do evento.
Gabriel Jesus de Souza está cursando mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia e tem especialização em contabilidade pública e em auditoria no setor público. Foi graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O auditor Juliano Santos da Silva, que está no TCM há 25 anos, é administrador, matemático e especialista em gestão, controladoria e auditoria de contas públicas. É também professor de cursos de graduação e pós-graduação de faculdades baianas.
