Auditório da Escola de Contas TCE/BA

Foi realizada na Sede dos Tribunais de Contas da Bahia, (27.08), a 57ª Reunião Ordinária dos integrantes da Rede de Controle.

A reunião discutiu temas relevantes, em especial o planejamento de ações conjuntas pelos órgãos envolvidos visando dar mais eficiência ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades no transporte público escolar dos Municípios da Bahia.

Representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE), da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF), fizeram apresentações sobre suas experiências e fiscalizações já realizadas na área de transporte escolar. No exercício de 2017, esse tema já havia sido objeto de discussões, porém, conforme alinhado na reunião anterior, a temática “transporte escolar” foi escolhida para que a Rede de Controle possa trocar informações, ideias e planejar ações em conjunto no decorrer de 2018.

Além dos representantes da AGE, CGU, MPE e MPF, participaram também da reunião representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino ressalta que: “O MPC está à disposição para fornecer informações e apoio aos colegas da Rede de Controle, fortalecendo o controle externo e punindo os responsáveis que cometem irregularidades no âmbito do transporte público escolar”.

O principal objetivo da Rede de Controle é promover a fiscalização da gestão pública através da realização de diagnósticos, visando o combate à corrupção, o incentivo e fortalecimento do controle social. A troca de informações e experiências entre os integrantes da Rede criada em 2009 permite ao cidadão ter soluções mais efetivas acerca da má utilização dos recursos públicos.

Fonte: TCE/BA.