Alagoinhas município situado no agreste baiano, a 108km da Capital, apelidado pelo Ilustre Jurista baiano Ruy Barbosa município “Pórtico de Ouro do Sertão Baiano”, com população estimada em mais de 150 mil habitantes, será o ponto de partida nos dias 05 e 06 de Outubro do projeto pioneiro Educação é da Nossa Conta, “Na Estrada”. O evento tem por objetivo promover e articular entre as Instituições envolvidas as atividades de capacitação, orientação e formação de gestores públicos, potencializando o controle social e comunidade escolar, promovendo políticas públicas efetivas no campo educacional, com ênfase nas competências cooperativas entre os órgãos parceiros. O projeto tem como proposta fulcral elevar a qualidade do ensino público na Bahia e apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle.

O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA apoia a iniciativa e parabeniza a conselheira Carolina Matos, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), mentora do Projeto “na Estrada” e coordenadora regional do Projeto Educação é da Nossa Conta. A Conselheira esclareceu que: “num primeiro momento as instituições apresentarão suas atividades no entorno da educação pública e suas contribuições para a sociedade local”. E acrescentou: “No turno oposto, nós teremos uma série de minicursos, porque esse evento é voltado, especificamente, para a formação e capacitação, para possibilitar uma qualificação técnica maior e mais apurada dos gestores, do controle social, da comunidade escolar, e dos conselhos”.

Histórico do Projeto:

O Educação é da Nossa Conta já promoveu diversas atividades desde 2017, quando foi criado, sempre norteado pelo preceito constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ante a importância e complexidade dos desafios postos à educação pública brasileira, identificou-se a necessidade de estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, os jurisdicionados e controle social, o que se constitui num desafio mais acentuado ainda num estado como a Bahia, caracterizado por sua grande extensão territorial e pelas desigualdades enraizadas em diferentes dimensões.

Estão participando desta fase especial do Projeto Educação é da Nossa Conta, denominada “Na Estrada”, o Ministério Público de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia (MPC-TCM e MPC-TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Programação Edição – Alagoinhas-BA:

Fonte: TCE/BA