Procuradores e Servidores do Ministério Público de Contas, participaram nos dias (30.07) e (02.08), de 09:00h ás 12:00h, do curso de aperfeiçoamento em instrução processual no âmbito do TCM. O curso foi promovido pela escola de contas, através da plataforma teams.

A capacitação foi ministrada pelo auditor de controle externo do TCM, Felipe Souto, que discorreu sobre: o entendimento do Regimento Interno do TCM à instrução processual; as fases da instrução processual no fluxo organizacional, dentre outros assuntos. A capacitação foi interativa com participação dos presentes, em destaque para a Titular da 3ª Procuradoria de Contas, Aline Rego que sugeriu pontos a serem aprimorados pela instrução processual no âmbito do TCM.

Souto ao final da palestra informou aos participantes que diante do tema abrangente, sugeriu um próximo encontro para explanar sobre: a prática da instrução nos termos de ocorrência; na Tomada de Contas Especial e os elementos necessários à instrução.