A procuradora geral, Dra. Aline Rego, esteve presente no encontro de orientação do TCM, 16.11, com prefeitos eleitos e reeleitos. O evento reuniu no Fiesta Bahia Hotel, cerca de 1.500 gestores municipais, e teve como foco esclarecer os aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos.

Dra. Aline compôs a mesa juntamente com o Presidente do TCM, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o Presidente do TCE de Pernambuco, Conselheiro Valdecir Pascoal, o diretor da Escola de Contas do TCM, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, a presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Maria Quitéria Mendes, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, o Promotor  Walmiro Macedo, o superintendente do Sebrae na Bahia, Adhvan Furtado, entre outras autoridades.

O Procurador de Contas, Dr. Danilo Diamantino, palestrou sobre “Consequências e Penalidades da inobservância dos Procedimentos de Transição”.

Encontro de Orientação