Os Servidores do Ministério Público de Contas que atua no TCM/BA, participaram nesta quarta-feira, 20/06, na Sede da Corte de Contas, da palestra sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ministrada pelo Superintendente de Planejamento e Gestão – TCM/BA, Luiz Humberto de Castro Freitas e Equipe. Luiz Humberto esclareceu que, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal se define a partir da análise dos resultados de políticas e ações adotadas pelos municípios lastreados em 7 pilares essenciais de interesse social.
A Servidora Cristiane Costa informou que, todas as análises estão baseadas nas respostas ofertadas pelos Jurisdicionados através do interlocutor do Gestor Municipal, que geralmente indica o controlador interno que gerencia o questionário do IEGM, e transmite as informações para a Equipe da Superintendência de Planejamento e Gestão do TCM/BA.
O Servidor Fabrício Muniz da Tecnologia da Informação do TCM/BA, acrescentou que o IEGM é uma ferramenta inovadora destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais. Muniz informou ainda que a nova tecnologia de fiscalização implica em uma diferente repartição de atividades e responsabilidades em matéria de execução do orçamento. Tais elementos devem ser cuidadosamente tomados em consideração nas fases de planejamento e execução de auditorias de resultados.
Luiz Humberto concluiu que os elementos apurados compõe, ainda, demonstrativos de eficiência e eficácia que servirão para aprimorar a gestão municipal, o controle social e de grande valia para os Conselheiros, Procuradores de Contas e Assessores durante a análise Processual. O Superintendente
finalizou declarando: ”é um valioso instrumento de aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento”.
