O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta-feira, (29.11), compondo a mesa, ao lado da Dra. Cristina Seixas, Coordenadora do CEAMA, e demais autoridades, do Seminário “ O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”, na sede do Ministério Público Estadual. O Seminário teve como objetivo a realização de fóruns […]
Entrará em vigor no dia 19 de Dezembro, a segunda etapa da Lei Federal 13460/2017 – “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)” – que contempla municípios com populações maiores que 100 mil habitantes. É neste contexto que, 15 Municípios Baianos que compõem a região nordeste brasileira, terão que se adequar a 2ª […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta segunda-feira, (05.11), compondo a mesa, do Encontro Regional de Orientação Técnica. O Seminário é promovido pela Escola de Contas do TCM/BA, na Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus Itaberaba. O Encontro reuniu mais de 23 Municípios Jurisdicionados, além de Cidadãos da região, que lotaram o auditório […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participará na quinta-feira,(06.12), do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O Evento será promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia. A capacitação tem como premissas cuidar da qualidade […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Conselheiro Fernando Vita, representando o Presidente, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e os demais Conselheiros, deu posse aos 16 novos Auditores de Controle Externo e de Infraestrutura que foram selecionados em concurso público promovido pelo Cebraspe/Cespe. O ato protocolar, ocorreu nesta sexta-feira, ás 10:00 […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, reuniu-se com os Promotores de Justiça Valmiro Macedo e Luciano Taques e o Procurador da República, Leandro Nunes, nesta quinta-feira, (25/05), na sede do Ministério Público Estadual. O encontro teve como objetivo discutir ações articuladas de fiscalização dos recursos da diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, prestigiou nesta quinta-feira (11.10), ás 8:30h, no Auditório do MPBA, o Seminário “30 Anos da Constituição Cidadã”. A Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Ediene Lousado, abriu o evento, apresentando a Revista Eletrônica Comemorativa “O MP nos 30 anos da Constituição Federal”. O Seminário dividiu-se […]
Durante este ano de 2018, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) apoiou todas as iniciativas voltadas para levar às eleições o desejo do nosso povo, por um país honesto e por um pleito eleitoral legal e igualitário. Uma dessas iniciativas é a campanha, apartidária, promovida pela sociedade civil, nomeada “Unidos Contra a Corrupção”, […]
O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Geral, Danilo Diamantino, participou nesta terça-feira, (04/09), da Semana Jurídica promovida pela Unijorge. A Instituição de Ensino Superior, homenageia este ano, o Ministério Público. O Evento, iniciado na última segunda-feira, seguiu nesta terça-feira, divido em dois blocos. Na abertura do primeiro bloco, a palestra foi proferida por […]
O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, compôs a mesa no Seminário ‘Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico: o que esperar da participação privada no setor’. O evento, ocorreu nesta sexta feira, 31.08, no auditório do MP Estadual. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente (Ceama), por meio do Projeto Reciclar e […]
