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O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (28/12), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2017. O documento apresenta a produtividade do Parquet no que tange a movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos Procuradores nas Sessões […]


Foi publicado no Diário Oficial do TCM/BA, sábado (13/01), o edital do Concurso Público que será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE) ofertando 08 (oito) vagas para o cargo de Auditor Estadual de Controle Externo e 02 (duas) vagas para Auditor Estadual de Infraestrutura. O Conselheiro Presidente, Francisco de […]


O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, fez parte da mesa de honra nesta quarta-feira, (13/12), na abertura da ‘Semana do MP’, evento realizado na sede do Ministério Público Estadual. Participaram ainda da mesa, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora […]


O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino, participou na manhã desta segunda feira, (04.12), na sede do Ministério Público Estadual, da reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos da Rede de Controle. As ações serão realizadas pelo Ministério Público de Contas que atua no TCM, Ministério Público Estadual, Controladoria-Geral da União, […]


“Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne o Conselho e o Ministério Público Federal (MPF) no “Pacto contra a corrupção”. Em evento organizado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira, dia 04/12, dia […]


O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participou nesta quinta feira 23.11, na sede do Ministério Público Estadual, do seminário nacional “Ministério Público e o Direito à Saúde – 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”. A Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Lousado, compôs a mesa juntamente com o Procurador Geral de Contas […]


Foi realizado na manhã desta quinta-feira, (28.09), no Plenário do TCM/BA, o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas “EDUCONTAS”. Estiveram presentes no Encontro, O procurador geral de Contas, Danilo Diamantino, O presidente do TCM/BA, Cons. Francisco Netto, o Diretor da Escola de Contas, Cons. José Alfredo, servidores das […]


Danilo Diamantino, Procurador Geral de Contas, prestigiou nesta quinta feira, 21.09, na sede do MPE, o lançamento do programa ‘MP Comunidade’, ação estratégica do Ministério Público Estadual. O novo programa visa oferecer diversos serviços nas áreas de atuação do órgão, viabilizando o acompanhamento da execução de políticas públicas e programas governamentais e não governamentais de […]


Servidores do Ministério Público de Contas marcaram presença no Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento foi realizado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (21.08), Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador. O Seminário reuniu estudantes, professores, gestores, […]


Servidores do Ministério Público de Contas, participaram entre os dias 07 e 11 de Agosto, do seminário sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no auditório da Universidade do Estado da Bahia-UNEB. O evento, contou também com a presença de Conselheiros e Servidores da Corte de Contas como palestrantes e instrutores dos cursos ofertados,  profissionais que […]