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Os Servidores do Ministério Público de Contas participaram nesta quinta-feira (26.10) na sala das Câmaras do TCM/BA, do evento em comemoração ao dia do funcionário público. Breve Histórico: A data celebra o trabalho dos funcionários de repartições públicas municipais, estaduais e federais que prestam diversos serviços à comunidade. Assim, o funcionário público é aquele profissional […]


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Foi realizado na manhã desta quinta-feira, (28.09), no Plenário do TCM/BA, o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas “EDUCONTAS”. Estiveram presentes no Encontro, O procurador geral de Contas, Danilo Diamantino, O presidente do TCM/BA, Cons. Francisco Netto, o Diretor da Escola de Contas, Cons. José Alfredo, servidores das […]


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Servidores do Ministério Público de Contas marcaram presença no Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento foi realizado pelas Cortes de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (21.08), Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador. O Seminário reuniu estudantes, professores, gestores, […]


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Servidores do Ministério Público de Contas, participaram entre os dias 07 e 11 de Agosto, do seminário sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no auditório da Universidade do Estado da Bahia-UNEB. O evento, contou também com a presença de Conselheiros e Servidores da Corte de Contas como palestrantes e instrutores dos cursos ofertados,  profissionais que […]


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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (02/08), considerou legítimo o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de litígios em que seja parte a Administração Pública aos procuradores do município de Salvador . A decisão pela improcedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito João Henrique de Barradas Carneiro foi proferida […]


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O Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Danilo Diamantino e o Presidente do TCM/BA, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira,(13/07), com a Procuradora Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado. Dentre os assuntos discutidos, ficou definido que os órgãos farão uma ação coordenada para examinar as contas […]


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A Procuradora de Contas, Dra. Aline Rego, Servidores do MPC e TCM/BA, participaram nesta segunda-feira, (19.06), do Curso Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais. O evento foi promovido pela Escola de Contas e ministrado pelo Professor Guilherme Barbosa Netto. Professor Netto, aproximou a teoria da prática, ensinando aos presentes como elaborar ementas através de exemplos […]


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Após reunião do CNPGC pela manhã, foi a vez do Procurador Geral, Danilo Diamantino, participar na tarde desta quinta-feira, (08.06), da Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, onde se discutiu ações estratégicas para o MPC brasileiro, bem como as propostas de reformas dos Tribunais de Contas. O procurador do […]


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O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, reuniu-se com representantes de sete instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, nesta terça-feira (06.06), na sede do Tribunal de Contas. O encontro teve como objetivo definir o cronograma de ações da Rede para o segundo semestre de 2017, além de discutir as estratégias de […]


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O Procurador Geral de Contas, Danilo Diamantino, participará do IX Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Palmas no Tocantins. O Evento ocorrerá entre os 08 e 09 de Junho, na sede do TCE/TO, e terá como tema: evolução do controle e seus novos desafios. Na oportunidade, Diamantino estará presente na reunião do Conselho […]