O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou hoje (18/04/2022), o 1º Relatório Trimestral de Atividades do exercício de 2022. O documento apresenta a produtividade do Parquet de Contas no período de 03/01/2022 a 31/03/2022, no que tange à movimentação de protocolos […]
A Procuradora Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez participou na quarta-feira (30), da última Assembleia Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, sob a presidência da então Procuradora-Geral do MPC-SC, Dra. Cibelly Farias, que prestou contas da sua gestão, além de compartilhar informações essenciais para o aprimoramento das atividades ministeriais. O encontro […]
A Procuradora Geral de Contas, Dra. Camila Vasquez acompanhada da Titular da 3ª Procuradoria, Dra. Aline Rego, participaram nos dias 30, 31 de março e 1º de abril, da I Conferência – Democracia e Institucionalidade “10 anos do MPC-SP” em comemoração à sua primeira década de fundação. O evento, foi realizado no Auditório Nobre ‘Professor […]
O Conselho Nacional dos Procuradores de Contas homenageia Dra. Camila Vasquez, nesta segunda-feira, 28/03, Mês da Mulher, com um breve resumo da trajetória da Chefe do Órgão Ministerial.Link: Vídeo
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez, participou nesta terça-feira, 29.03, no plenário da Corte de Contas, compondo a mesa, da Audiência Pública que versa sobre os critérios a serem analisados na contratação de escritórios de advocacia por prefeituras, com base nas duas leis vigentes: a Lei nº 8.666/1993, com as alterações legislativas […]
O Ministério Público de Contas, representado por Dr. Danilo Diamantino, concedeu entrevista à rádio metrópole, na última quinta-feira (03.03), esclarecendo a tripla inconstitucionalidade da Lei 14.460/22 e suas consequências no âmbito do Tribunal de Contas. Diamantino inaugurou a entrevista destacando que a Lei 14.460/22 possui, ao menos, três inconstitucionalidades: vício de iniciativa, promulgação de uma […]
A Procuradora-Geral, Dra. Camila Vasquez integrante do Conselho Consultivo da Escola de Contas – ECONT, participou na tarde desta terça-feira (15/02), do planejamento da ECONT para o ano de 2022. Entre os temas sugeridos para as atividades destinadas aos jurisdicionados e agentes do controle social destacam-se os seguintes: governança; a nova Lei de Licitações e […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (03/01/2022), o relatório anual de atividades de 2021. O documento apresenta a produtividade anual em 2021 do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação dos […]
O Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, atendendo à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – divulgou (30/12), o 4º relatório trimestral de atividades de 2021. O documento apresenta a produtividade do 4º Trimestre do Parquet de Contas no que tange à movimentação de protocolos (processos e expedientes), documentos produzidos, participação […]
O Ministério Público de Contas comemorou no dia 14 de dezembro uma importante data de sua história enquanto Órgão Ministerial atuante no TCM/BA. Em 14/12/2006, através da Lei Complementar nº 28/2006 e alterações na Lei Complementar de 06/91 (Lei Orgânica do TCM/BA), foi criado o nosso Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas […]
